A Prefeitura de Itacaré assinou esta semana contrato com a empresa Ecovale Consultoria e Serviços para a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O objetivo é dá prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.
E nesta sexta-feira os técnicos e representantes da Eco Vale Consultoria e Serviços se reuniram com secretários municipais, representantes de conselhos e da sociedade civil organizada para apresentar o plano de trabalho e as ações que serão desenvolvidas para garantir a conclusão do PMSB. Conforme o contrato, o Plano Municipal deverá ser concluído em oito meses e contemplará a mobilização social, elaboração de relatórios, oficinas, palestras na área de educação ambiental, gincanas, audiências públicas, visitas às comunidades e unidades de captação de água, elaboração da minuta do projeto de lei, até o relatório final do PMSB.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para garantir mais saúde, preservação do meio ambiente e uma melhor qualidade de vida para os itacareenses e turistas, além de possibilitar que o município possa receber recursos, serviços e investimentos na área de saneamento. O prefeito também ressaltou a necessidade do envolvimento de todas as secretarias e a participação da sociedade, considerada fundamental no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico”, complementou.
