Por Viviane Cabral | Amurc
A construção e a reformulação de 100% dos Planos Municipais de Educação e de Carreira do Magistério realizados pela empresa Constat Educação para os municípios do Território Litoral Sul e demais localidade circunvizinhas, rendeu a continuidade da parceria dos Institutos Natura e Arapyaú com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc em 2016. A iniciativa visa auxiliar os gestores da educação municipal no período de transição de governo, para a continuidade de projetos importantes.
Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, essa parceria tem resultado em ações importantes para os municípios, pois tem permitido aliar os interesses da região aos projetos de investimentos na área social. “Isso fortalece o que já foi feito com a construção dos PMEs e o Plano de Carreira, e, esperamos expandir essa parceria em 2016 com mais ações estruturantes na área da educação”, avaliou o gestor.
O diretor executivo do Instituto Arapyaú, Marcelo Furtado destacou que o resultado foi muito positivo e inédito no Brasil, tendo em vista o empenho dos municípios (prefeitos, secretários e técnicos) e o comprometimento da Amurc com o desenvolvimento regional para a construção de políticas públicas na área da educação. Nesse sentido, a continuidade do projeto ganha força com a implementação de uma agenda específica para o setor no próximo ano.
“Dado o fato de a Associação ser um encontro onde o alinhamento é feito pelo propósito maior de serem municípios que estão alinhados a uma visão de desenvolvimento, a gente identifica que isso nós dará o ambiente político pluripartidário, aberto, transparente e necessário, para garantir que as crianças e o ensino não sejam prejudicados pelo processo de transição política”, revelou Marcelo.
Identificado pela Amurc como um dos principais gargalos e um grande desafio para 2016, o processo de transição política possui um histórico de descontinuidade de projetos em todo o país. Então, a ideia, segundo Marcelo é conseguir elaborar 100 % dos planos municipais de transição na educação, utilizando como base, o material do MEC, adaptado a realidade regional, em parceria com a gestão pública, os professores e as escolas, visando garantir a continuidade dos planos.
“Será a primeira vez que estará sendo desenvolvido esse projeto na região, pois a gente sentiu que existe muita maturidade nessa rede da Amurc, existe muita integração, muita solidariedade. Existe um compromisso cívico, que vai além dos partidários, porque se tem uma aliança bastante diversa com representantes de todos os tipos de partidos e ideologias, e, no entanto, todos com o compromisso de desenvolvimento regional”, conclui o diretor executivo do Arapyaú.
PMEs e PCM
Desde o mês de março deste ano, os municípios associados à Amurc vêm sendo contemplados com a assessoria e consultoria da empresa Constat Educação para a regularização de seus Planos Municipais de Educação (PMEs) e dos Planos de Carreira para os profissionais do magistério municipal. De acordo com o consultor, Carlos Eduardo Sanches, os prefeitos, secretários e técnicos foram orientados quanto a projeção para cada município, em específico.
“Na primeira fase do Plano Municipal de Educação, usamos toda a estrutura do Portal Conviva – ferramenta de gestão, com orientação técnica aos municípios, e, todos construíram seus planos, e foram realizados bons planejamentos de como devem ser esses planos, embora todos estejam enfrentando problemas de receita, que isso independe da posição e situação de cada prefeito”, relatou.
A segunda etapa foi de construção para alguns e de reestruturação para outros Planos de Carreira do Magistério. A iniciativa assegura para a Administração Pública a possibilidade de estar com a carreira organizada na área da Educação para os próximos 10 anos. “O importante é que os municípios têm até o mês de março de 2016 para que as Câmaras de Vereadores aprovem esses planos e implantem essa nova carreira no mês de abril, em virtude de ser um ano eleitoral”, concluiu.
