O Governo da Bahia e o Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais (ADs) assinaram, na manhã desta quinta-feira (6), acordo que encerra a greve de professores. O acordo foi assinado pelos representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e pelos dirigentes das Associações de Docentes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).
No acordo, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.
“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos, que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, salientando que o governo permanece aberto ao diálogo com os docentes.
Remanejamento
Ficou acordado também que o governo baiano vai disponibilizar 252 vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando volume maior de promoções para os docentes das quatro universidades.
Vale registrar ainda que o governo encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções ainda em 2015.
Para garantir as promoções, o governo assegura recursos orçamentários para implementação das promoções, progressões e alterações de regime sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. O orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.
O preço da cesta básica caiu em 11 das 18 capitais pesquisadas em julho pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belém (-4,76%), Manaus (-3,27%), Natal (-3,03%) e no Recife (-2,87%).
Os Correios estão finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para preenchimento de cerca de 2 mil vagas e oportunidades em cadastro reserva para o cargo de agente de Correios, nos cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT), que exigem somente nível médio de escolaridade.
O Sebrae, através do Projeto Comércio e Serviços, realizará a Capacitação Tecnológica Sustentabilidade no Salão de Beleza – Método Hair Size. Com carga de 8h, a capacitação apresenta o método inovador, um kit de ferramentas, para economia e otimização do uso de produtos, aumentando a receita e diminuindo os custos. A gestora responsável é Karla Peixoto.
O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6 de agosto. As informações foram publicadas no “Diário Oficial da União”. Ao todo, serão 61.500 vagas, de acordo com o Ministério da Educação.