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ONU prevê a chegada de 700 mil migrantes à Europa este ano

Publicado em: às 15:37

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) prevê a chegada de 700 mil migrantes e refugiados à Europa, durante este ano, antevendo que o número de chegadas deve manter-se elevado em 2016.

“A resposta do Acnur é baseada na suposição de que até 700 mil pessoas procurarão segurança e proteção internacional na Europa em 2015”, indicou a agência da ONU, em relatório divulgado hoje (1º), no qual alertou para a necessidade de mais dinheiro.

O porta-voz do Acnur, Adrian Edwards, citado pela agência AFP, confirmou que estes números referem-se especificamente às pessoas que procuram refúgio na Europa através da rota do Mediterrâneo.

Neste novo apelo por dinheiro, a agência das Nações Unidas destacou o fato de que a nova previsão representa o dobro da anterior estimativa para este ano (350 mil chegadas).

Desde 1º de janeiro, foram registradas 520.957 chegadas, via Mediterrâneo, incluindo 387.520 na Grécia e 131.000 em Itália. Do total, 18% são crianças e 13% são mulheres.

No relatório, a agência da ONU defendeu uma resposta de urgência face ao atual afluxo de migrantes. Para a operação, o Acnur pediu financiamento suplementar de 70 milhões de euros. Este valor será associado ao primeiro apelo de fundos lançado no dia 8 de setembro. No total, o Acnur espera recolher 114 milhões de euros.(Agência Brasil)

Conferência interterritorial de Juventude no Sul da Bahia

Publicado em: às 20:13

DSC_0093A redução da maioridade penal e a violência contra a juventude negra foram temas centrais dos debates durante a abertura do encontro interterritorial do Sul da Bahia, em Itabuna, na tarde de ontem (28). O evento é uma das etapas da 3ª Conferência de Juventude e reuniu, no Centro de Cultura Adonias Filho, cerca de 200 jovens, representantes dos territórios de identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento, além de representantes governamentais e de entidades da sociedade civil.

Os objetivos da etapa, que continua nesta terça-feira (29), é promover a participação democrática da juventude na construção de políticas públicas para o segmento e eleger os delegados que irão participar das conferências estadual e nacional.

Organizado pelo Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) com o apoio da Secretaria de Justiça, DireitosConferen_juvent_itabuna Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o debate contou com as colaborações do secretário da pasta, o sociólogo Geraldo Reis, da representante do Conselho, Liliane Oliveira, da superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, dos representantes das secretarias de Relações Institucionais (Serim), Mary Cláudia e Souza, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Sergio São Bernardo, e do vice-prefeito do município, Venceslau Júnior, entre outras autoridades.

“Nós vivemos uma conjuntura que não só é adversa, mas é uma pauta de retirada de direitos. A juventude já disse não à redução da maioridade penal. A juventude diz não à PEC 215, que coloca nas mãos desse congresso conservador a titulação das terras indígenas e quilombolas. A juventude diz não à PEC 216, que quer retirar o direito conquistado das mulheres de ter um atendimento de saúde seguro para realizar uma profilaxia em caso de violência sexual”, listou a representante do Conselho, Liliane Oliveira.

Dilma sanciona reforma política

Publicado em: às 18:44

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (29).

O veto à doação de empresas tem consonância com decisão tomada em 17 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria de 8 votos a 3, declarou inconstitucional o financiamento empresarial.

Na justificativa do veto à doação das empresas, publicada no DO, a presidenta afirma que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União e anota: “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”.

A presidenta ainda aponta que “o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão ‘aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da Sessão de Julgamento, independentemente da publicação do acórdão’, conforme ata da 29o sessão extraordinária de 17 de setembro de 2015”.

Leia mais no Blog Planalto.

UFSB oferece programa de apoio financeiro para os servidores

Publicado em: às 11:29

Com o objetivo de promover a formação continuada do quadro de servidores técnico-administrativos em educação, a Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA), tornou pública, nesta terça-feira (29/09), a abertura do processo seletivo para a obtenção de apoio financeiro aos seus servidores.

O apoio será oferecido àqueles que estejam devidamente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação que atenderem, cumulativamente, às condições previstas no edital. O apoio se dará com o ressarcimento parcial dos valores gastos pelos servidores da instituição em seus respectivos cursos.

Mais informações sobre a UFSB podem ser encontradas no site: www.ufsb.edu.br

Concurso do IF Baiano

Publicado em: às 11:21

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas até 23 de outubro, para admissão de 179 técnico-administrativos em Educação e 147 professores. As inscrições devem ser feitas pelo site da Funrio.

A taxa de inscrição varia de R$ 100,00 para cargos de nível superior, R$ 80,00 para de nível médio e R$ 60,00 para nível fundamental. Para o cargo de professor, a taxa está fixada em R$ 130,00.

Para os cargos técnicos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais. A remuneração inicial dos cargos de nível superior é R$3.666,54. Para nível médio, a remuneração atinge R$ 2.175,17 e chega a R$ 1.739,04 para os cargos de nível fundamental.

Somam-se aos salários o auxílio transporte, assistência suplementar à saúde, alimentação no valor de R$ 373,00 e incentivo à qualificação.

Para cargos de professor, a remuneração varia entre R$ 4.014,00 a R$ 8.639,50, conforme a titulação (graduação a doutorado. Em regime de 20 horas semanais, a remuneração varia de R$ 2.018,77 a R$ 2.983,59.

Para os cargos técnicos, a seleção será por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Apenas o cargo de revisor de texto braile fará também prova discursiva. A seleção de professores acontecerá em etapas: prova discursiva, de desempenho didático e de títulos.(Pimenta)

Festival Multiarte Firmino Rocha de Itabuna

Publicado em: às 19:12

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), promove a partir de amanhã e até o dia 4 de outubro, o VIII Festival Multiarte Firmino Rocha, no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF). O evento tem como objetivo fomentar a cultura local, promovendo o intercâmbio entre as cidades com um amplo concurso que abrange diversas modalidades artísticas.

Neste ano, foram classificados 80 inscritos entre as categorias de Teatro, Música, Dança Cinema, Artes Plásticas, Fotografia e Poesia. Na primeira avaliação dos organizadores informa-se que pelo menos 12 cidades, incluindo capitais estaduais como Belo Horizonte e Salvador, foram alcançadas pelo Festival Multiarte. Entre as cidades baianas estão Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

Os artistas e trabalhos melhores colocados de todas as categorias receberão troféus e prêmios em dinheiro, que variam de R$500 a R$ 1 mil. Serão premiados somente os primeiros e segundo lugares, respectivamente.

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo

Publicado em: às 08:12

Da Agência Brasil

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.

“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.

Prefeitos apresentaram as dificuldades e medidas adotadas nos municípios em emissora de rádio

Publicado em: às 16:28
Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc e Mascote
Prefeitos de Camacan, Arataca, Una, Santa Luzia, Radialista Paulo José, Prefeitos de Pau Brasil, Ibicaraí-Amurc e Mascote

Em visita ao município de Camacan, na última sexta-feira, 25, prefeitos do interior da Bahia participaram de uma entrevista na Rádio Regional FM 95,1, com o objetivo de apresentar à população as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o impacto financeiro nos municípios. Ao tornar pública essa iniciativa, os gestores municipais buscam a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.

Durante a entrevista com o radialista Paulo José, o Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou que, atualmente, o país vive duas crises, uma no âmbito nacional, que envolve o contexto político e econômico, repercutindo na economia dos municípios. “E, a segunda crise é a do municipalismo brasileiro, que tem sofrido por conta da falta de custeio para os serviços públicos, que são atribuídos como responsabilidades dos municípios e que a gente não consegue custear isso”.

Não é uma realidade isolada de apenas um município, pois segundo Lenildo, até o final do ano, todos os gestores da Bahia terão dificuldades em fechar suas contas municipais obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem alcançado índices além de 54 %. As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população.

Brasil é destaque no contexto mundial de doação de órgãos

Publicado em: às 07:42

Da Agência Brasil

Com o slogan “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha do Ministério da Saúde sobre doação de órgãos procura incentivar e conscientizar as famílias para a da importância do transplante. Ontem (27), é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos justamente para lembrar que um transplante pode salvar vidas. Diferente de qualquer outra terapêutica médica, o transplante só ocorre com a doação, por isso a importância da participação da população.

No cenário da doação de órgãos e tecidos, o Brasil se destaca no contexto mundial, principalmente por ter o maior sistema público de transplantes do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a pasta, o país teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp).

De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. O doador potencial é aquele paciente notificado com morte cerebral. Para ele se tornar um doador efetivo, os órgãos passam por uma triagem com o objetivo de analisar a aptidão da doação de órgãos do paciente. Além disso, a legislação prevê que a família decida se vai querer ou não doar os órgãos do familiar.

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Encontro regional do PP em Itamaraju

Publicado em: às 07:01
André e o dep. Carletto no evento

Foi realizado o encontro regional do Partido Progressista(PP) no extremo Sul da Bahia na sexta-feira(25) no Centro de Convivência dos Idosos da cidade de Itamaraju. O Encontro teve como  objetivo  fortalecer a sigla na região  visando o pleito de 2016.

A atividade contou com a presença de seguidores da legenda da região, e de autoridades estaduais do PP, a exemplo do Vice-Governador da Bahia João Leão e do deputado federal Ronaldo Carletto.

Durante o evento ocorreu o ato de filiação ao PP de Léo Lopes, pré-candidato a prefeito de Itamaraju e de outras lideranças. Quem também prestigiou o ato foi  Fernando  de Santa Marta pré-candidato a prefeito de Mucuri e André do Sindicato, pré-candidato a vereador do município, ambos do PP.

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