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Flávio Dino, Excelentíssimo.

Por Rafael Bertoldo | Economista

A indicação de um ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal), segue alguns critérios: 1) notório saber jurídico, 2) reputação ilibada, 3) ter mais de 35 e menos de 75 anos, esta indicação tem como prerrogativa a designação por parte da Presidência da República de acordo com a liturgia habitual. Após este ato o indicado é submetido a uma sabatina pelo Senado Federal, que por sua vez é soberano para deliberar a aprovação ou reprovação do indicado. Destaque para o quórum qualificado de no mínimo 41 dos 81 senadores para a aprovação.
No dia 27.10, o Presidente Lula indicou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, maranhense de 55 anos, advogado, professor, ex-juiz federal, foi deputado federal, Governador do Estado do Maranhão por duas oportunidades e Senador.

Nos últimos meses Dino ficou muito conhecido após suas performances em depoimentos a convite das comissões das casas legislativas, sobre as ações da pasta da justiça e segurança pública após os ataques ao Planalto e ao STF, efetuados em 08 de janeiro. Suas respostas, investidas e argumentações sempre inteligentes, bem-humoradas e sarcásticas contra a “oposição raivosa” bolsonarista, deram popularidade a Dino.

Dino foi sabatinado no último dia 13, sob críticas quanto a judicialização da política e politização da justiça, ausência de diversidade de gênero nas turmas do STF, proximidade umbilical ao Presidente Lula, de ser um fantasmagórico comunista e outros esperneios bolsonaristas que, inclusive, se manifestaram (manifestação flopada, diga-se de passagem) em frente a Esplanada dos Ministérios.

O fato é: Dino tem, inequívoca, experiência política e técnica. Transitou nos três poderes e neste momento delicado da nossa jovem e ameaçada Democracia é um nome necessário para cumprir o que determina o Art. 102 da Constituição Federal – “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”.

O PT ou Lula, retira da cena política uma figura que ganhou protagonismo espontâneo e causou ciúmes a alta cúpula Petista. Também, poderia ter sido uma indicação de uma juíza preta que revolucionaria os 132 anos de história do STF. Registremos estas críticas.

Por outro lado Dino compõem agora o Supremo e sua reputação ilibada, notório saber e inclinação progressista à esquerda, nos acalenta.

Porque neutro, meu amigo, só shampoo de bebê!

Boa sorte, Excelentíssimo Sr. Dino.

Rafael Bertoldo é economista, gerente da Broto Incubadora de Biotecnologia da UESC, especialista em Gestão Pública, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação e doutorando em Direito pela UFSC/UESC.

Entidades empresariais e contadores comemoram a sanção da Lei que corrige a TFF

Valdino Cunha, Erivaldo Benevides, José Adauto e Carlos Leahy

 

Representantes da ACI, CDL, Sindicom e Sindicontasul comemoram a sanção nesta quinta-feira, dia 14, da Lei de n. 2.648 de 13 de dezembro de 2023, que altera a Lei Municipal n. 2.173, de 1. de outubro de 2010 e corrige a cobrança de valores abusivos da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), aprovada em 2021. O assuntou ganhou repercussão no mês de outubro desse ano, depois que o contador e advogado tributarista, Erivaldo Benevides identificou inconsistências na cobrança da taxa e, juntamente com os empresários, requereu a correção desses valores.

O aumento significativo da TFF gerou uma série de reuniões entre os empresários, que buscaram junto a Prefeitura Municipal e ao Poder Legislativo a correção imediata desses valores, ou revogação da Lei, visando evitar os impactos financeiros negativos para o empresariado e a comunidade em geral. Diante disso, o Poder Público acolheu alguns pleitos da classe e decidiu realizar algumas reclassificações, reduzindo os valores e a prorrogação do prazo para o pagamento da taxa deste ano para o dia 20 de dezembro.

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Itabuna: processo seletivo contratará estagiários em Engenharia, Arquitetura, Serviço Social e do Ensino Médio

A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) realizará processo seletivo para contratação de estagiários matriculados em cursos de Nível Superior nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Serviço Social e também de Nível Médio. As vagas, inicialmente, são para cadastro de reserva, mas a perspectiva é de convocação o mais breve possível.

O secretário municipal de Planejamento (SEPLAN), José Alberto Lima Filho, informou que está trabalhando para direcionar cerca de 20 estagiários para o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar. O objetivo é enviá-los esses a campo e acelerar o levantamento de terrenos que serão incluídos no REURB.
Com o Programa REURB, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) visam escriturar e registrar no Cartório de Registro de Imóveis terrenos e lotes ainda sem documentação.

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Governador inaugura 26ª Policlínica Regional e Unidade Básica de Saúde em Ilhéus

A 26° Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada nesta segunda-feira (11), em Ilhéus, no litoral sul do estado, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Localizada na Rodovia Jorge Amado, a unidade oferece consultas especializadas, pequenos procedimentos cirúrgicos e exames de média e alta complexidade. A policlínica também atenderá aos moradores das cidades de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca através do Consórcio Interfederativo de Saúde das Terras do Cacau. O investimento feito pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) foi de R$ 37,8 milhões, entre obra física e equipamentos. A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“Esta policlínica é para que nenhum baiano ou baiana dessa região precise padecer, em um momento posterior, por não ter feito um exame importante, e quando for fazer, já seja tarde demais. Faremos uma campanha, com as prefeituras, com os veículos de comunicação, para que esta policlínica não fique nem um dia nenhum sem o atendimento necessário, fazendo uma antecipação de tratamentos, e salvando vidas. Essa é a nossa obrigação”, garantiu o governador, que revelou também que cadastrou mais sete policlínicas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para completar a cobertura no estado.

Conforme Jerônimo, atualmente, as policlínicas recebem repasse do Governo Federal e que o custeio da unidade de Ilhéus segue o modo de gestão das demais: partilhado entre o Governo do Estado e os municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo. O Estado é responsável por 50% do custeio da operação, e os outros 50% são financiados pelos municípios consorciados. O governador também fez entregas para garantir o transporte dos pacientes da policlínica, com seis microônibus e seis vans. Foram entregues ainda duas ambulâncias, uma para o Hospital Regional Costa do Cacau e a outra para município de Ilhéus.

Atendimento em rede
A secretária da saúde, Roberta Santana, explicou que a Policlínica de Ilhéus é a quarta da macrorregião sul, que tem unidades em Valença, Jequié e Itabuna. “A nossa expectativa aqui é que 370 mil pessoas sejam atendidas [nos 10 municípios consorciados]. O que a gente traz aqui são consultas especializadas, aparelho de tomografia de ponta, como o primeiro equipamento de raio-X digital que a gente entrega no interior do estado, nas nossas policlínicas. A gente está trazendo inovação”, afirmou a secretária. (mais…)

Cervejas artesanais com sabores únicos da Bahia são destaque na 14ª Feira da agricultura familiar

CERVEJAS ARTESANAIS DA BAHIA SÃO DESTAQUE NA 14ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - Bahia EconomicaEm meio ao calor característico de Salvador e às vésperas do Verão, a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária traz uma variedade de opções irresistíveis para os amantes de cervejas e chopes artesanais. Um verdadeiro paraíso para os apreciadores, que estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (13/12) até domingo (17/12), no Parque Costa Azul.

São cervejas e chopes únicos, inspirados nos ricos Biomas da Bahia. Os sabores já conhecidos do público como os de umbu, licuri, cacau, caju e maracujá da Caatinga, que oferecem um toque especial e autêntico, e os lançamentos de Cajá, de Mel e de Goiaba com Maracujá da Caatinga.

A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), pioneira na produção de cerveja da agricultira familiar na Bahia, com a marca Gravetero, traz dois novos rótulos de cervejas. A primeira, resultado da parceria com a cervejaria Ambev, a Saison Farmhouse de Umbu, já conhecida pelo público, na embalagem de 600ml, com sabor melhorado e a qualidade do produto aperfeiçoado.

Seguindo o pioneirismo, a Coopercuc lança a primeira cerveja colaborativa da agricultura familiar junto com a PROA Cervejaria, a Catharina Sour de Goiaba com Maracujá da Caatinga, uma cerveja que traz leveza, cor predominante e une o propósito das marcas de juntar a brisa do litoral com o gosto e sabores da Caatinga.

Para Adilson Ribeiro, presidente da Coopercuc, a expectativa é grande. “Esta edição da Feira promete ser a melhor que já participamos. Sem dúvidas vamos surpreender o paladar dos consumidores”.

Essência da Mata Atlântica

A cerveja artesanal Cabruca, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba) de Ilhéus, se destaca pela essência da Mata Atlântica. Utilizando nibs de cacau, o chocolate em sua forma mais pura, a cerveja de alta fermentação harmoniza-se com rapadura, proporcionando uma experiência suave e única.

Licuri e Cajá (mais…)

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda-feira

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda-feiraOs pagamentos do Bolsa Família têm início nesta segunda-feira (11.12). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro as transferências ocorrem com maior antecedência por conta das festas de fim de ano.

Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser pago no dia 11 de dezembro. O benefício criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.

O Governo Federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro, o valor será de R$ 104,00.

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.

Ibicuí recebe nova escola, campo de futebol e obras de infraestrutura urbana do Governo do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, neste sábado (9), em Ibicuí, cidade do médio sudoeste baiano, nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire. A unidade possui 10 salas de aula climatizadas, laboratório de ciências biológicas e exatas, sala multifuncional, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo society, restaurante estudantil, teatro, entre outros espaços.

O investimento total feito pela Secretaria de Educação (SEC) foi de R$ 13,5. Na oportunidade, tqmbem foi entregue um ônibus escolar, para o transporte de estudantes de comunidades rurais do município.

“É nossa responsabilidade garantir que essa juventude possa adentrar a escola de manhã e ter o acolhimento dos professores, ter as refeições e, no tempo integral, ter a oportunidade de fazer ciência, teatro, esporte e ainda ter lazer”, declarou o governador após visitar a 34ª nova escola da rede estadual de ensino, assistir às apresentações culturais e esportivas e descerrar a placa de inauguração.

A secretária da educação, Adélia Pinheiro, explicou que a nova escola foi feita para atender ao porte da comunidade escolar de Ibicuí, com capacidade para cerca de 300 alunos e o projeto inclui um pátio coberto com palco para apresentações. “É uma satisfação muito grande para nós entregar mais uma escola que acolhe os estudantes e a comunidade escolar. É em menor tamanho, mas segue o mesmo padrão das unidades que estão sendo entregues, com toda estrutura para o desenvolvimento da aprendizagem, através da arte, do esporte e da ciência”, explicou.

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Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras

(da Agência Brasil)A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.

“Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem periférico, por ser jovem morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, avalia a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi firmada 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no início da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991. O documento, aprovado pelo Brasil, prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos.

No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros.

“Direito é direito. Não pode ser confundido com uma série de privilégios, e tem que se aplicar a todo mundo. Não pode se aplicar somente a alguns, senão não é direito, é privilegio”, ressalta Montgomery.

Brasil
Para marcar a data, a Anistia Internacional Brasil destaca algumas das demandas brasileiras para a garantia dos direitos humanos. Entre elas está a erradicação do assassinato de jovens negros por forças de segurança pública; a erradicação da violência baseada em gênero e do feminicídio; e, a garantia da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas.

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Conselho Universitário aprova relatório da eleição na Uesc

Conselho Universitário aprova relatório da eleição na UescO Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou, por unanimidade, em sua 78ª reunião ordinária, realizada quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, o relatório circunstanciado do resultado final do pleito que reelegeu o reitor Alessandro Fernandes e o vice-reitor Maurício Moreau para novo mandato (2024-2028). A eleição foi realizada no dia 28 de novembro último. Agora, o relatório será encaminhado ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para homologação e definição da data da posse.

Na oportunidade, o reitor Alessandro Fernandes agradeceu a cada membro da comissão eleitoral pelo trabalho e à comunidade acadêmica pela confiança na gestão. Ele frisou que “a Uesc muda a vida da gente. Trabalhar aqui é um privilégio. Nós lutamos por uma série de questões, mas ainda assim é um privilégio. Ser estudante da Uesc também é um privilégio, andar pelos corredores dessa Universidade e ver a nossa diversidade, sem discrições, nos dá orgulho.”

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BAMIN promoveu Projeto Amigos da Natureza em Escolas Públicas de Ilhéus ao longo de 2023

BAMIN promoveu Projeto Amigos da Natureza em Escolas Públicas de Ilhéus ao  longo de 2023 - A notícia em tempo real!A BAMIN, por meio do Programa de Educação com Comunidades, em parceria com o Instituto Superior de Sustentabilidade (ISUS) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), realizou, durante todo o ano de 2023, o Projeto Amigos da Natureza com diversas ações nas escolas públicas de Ilhéus.

O Coordenador de Relacionamento com Comunidades da BAMIN, Ramon Chalhoub, fez um balanço das atividades desenvolvidas. “O objetivo é e continuará sendo fomentar a educação e as boas práticas ambientais nas instituições de ensino do entorno do Porto Sul. Foram realizadas mais de 20 atividades em 2023, impactando positivamente quase 600 pessoas, entre alunos e professores”, destacou.

O projeto, desenvolvido em colaboração com a diretoria das escolas municipais das comunidades de Vila Juerana, Vila São José, Carobeira, Sambaituba e Aritaguá, seguiu um cronograma de atividades baseado nas datas comemorativas do Calendário Ambiental.

Entre as atividades realizadas, as 13 gincanas com o tema Reciclagem se destacaram. Segundo Ramon Chalhoub, foram 339 estudantes participantes dos eventos que propuseram tarefas como a coleta de materiais recicláveis, concursos de desenhos sobre resíduos sólidos e a criação de brinquedos feitos a partir de materiais recicláveis. “Ao longo do ano, essas ações foram desenvolvidas para incentivar a redução, separação, reutilização e reciclagem de resíduos recicláveis e orgânicos, tanto dentro quanto fora das escolas”, explica.

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