Blog Tempo Presente
Blog Tempo Presente

Notícias Recentes

Itabunense defende celeridade sobre Precatórios do FUNDEF

Publicado em: às 11:40

Na última sexta-feira, dia 21.06.2024, o pai de família e microempreendedor Willians Campos, protocolou um pedido ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, em defesa dos pagamentos dos precatórios aos professores da rede municipal, defendeu que o Prefeito Municipal, encaminhar urgentemente o Projeto de Lei para Câmara Municipal, a fim de que seja instituído a comissão para discutir o Precatório do FUNDEF, um direito assegurado em todo o Brasil aos professores.

De acordo com ele, o Sindicato do Magistério da Rede Municipal de Itabuna (SIMPI), tem lutado em defesa da garantia dos direitos dos servidores municipais da educação e que os valores dos precatórios sejam creditados, esses guerreiros professores da nossa Cidade, merecem receber esse dinheiro ressaltou Willians Campos.

Anvisa proíbe temporariamente venda e uso de produtos à base de fenol

Publicado em: às 10:36

O peeling de fenol é considerado invasivo e o mais agressivo processo de descamação química da pele — Foto: Jornal Nacional/ ReproduçãoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol.

A determinação ocorre dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para pedir a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.

O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico (fenol).(g1)

Cooperativas da agricultura familiar firmam contrato pioneiro com empresa de Biodiesel no Nordeste

Publicado em: às 07:17

Cooperativas da agricultura familiar firmam contrato pioneiroNa terça-feira (18), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou a portaria do Selo Biocombustível Social. O objetivo impulsionar a participação da agricultura familiar, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.

Durante o evento, realizado em Brasília, a Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap) e a Frigbahia, localizadas no município de Pintadas, marcaram um momento histórico. Elas assinaram o primeiro contrato com uma empresa de biodiesel no Nordeste sob a nova portaria, sendo o primeiro arranjo institucional de financiamento para cooperativas da agricultura familiar, focado na produção de caprinos na Bahia.

A medida visa combater as desigualdades regionais e ampliar a sustentabilidade do programa nacional de produção e uso do biodiesel. Na prática, a matéria permite que produtores de biodiesel que adquirirem matéria-prima e fomentarem o fortalecimento da agricultura familiar tenham direito a incentivos tributários.

O projeto de ovinos e caprinos na Bahia, que se inicia com a parceria entre a empresa de biodiesel Fuga e a Cooap e Frigbahia, cooperativas), foi viabilizado pelo novo selo Biocombustível Social. Nesta primeira fase, o projeto envolve 80 famílias, com uma expectativa de faturamento de quase R$ 3 milhões em um ano e aportes de R$ 300 mil em assistência técnica fornecida pela Fuga. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva de ovinos e caprinos na Bahia, focando na melhoria da base produtiva, especialmente no aumento de produtividade, na melhoria de rendimento de carcaça e na redução da mortalidade.

Com este projeto, espera-se aumentar em mais de 50% a renda de cada família, passando de uma média mensal atual de R$ 2.100 para R$ 3.400. Além disso, o projeto conta com a parceria do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na segunda fase, o projeto será ampliado para mais cinco cooperativas e a Frigbahia, envolvendo pelo menos 280 famílias de agricultores familiares. Inicialmente, o projeto será implementado no município de Pintadas, com expansão planejada para Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz, Manoel Vitorino, e Juazeiro.

(mais…)

Bahia Sem Fome celebra mais de R$ 1 milhão em compras da agricultura familiar para a alimentação escolar

Publicado em: às 20:39

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFome) está em Campo Alegre de Lourdes para participar do primeiro Festival Agroecológico do Fórum de Entidades do município, em parceria com a Prefeitura e o Governo do Estado. Na manhã desta sexta-feira (21), os agricultores e as agricultoras da região receberam equipes do Bahia Sem Fome (BSF) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para apresentar suas experiências exitosas a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no combate à fome no município.

Além dos trabalhadores e do público local, estiveram presentes no encontro, o prefeito da cidade, Enilson Marcelo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Armínio, o coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, representando o Governo da Bahia. A erradicação do número de pessoas em situação de insegurança alimentar é a prioridade do Estado.

O balanço dos investimentos na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar se deu a partir de chamamento público, tendo 998 mil de contrato com a Prefeitura Municipal e 40 mil com a Escola Estadual Dr. Ives Orlando e o Emitec. O coordenador-geral anunciou investimentos no município, com tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva no valor de R$ 1,1 milhão e a execução da chamada da Ater Bahia Sem Fome, com investimentos produtivos.

À tarde, a equipe do Bahia Sem Fome seguiu para o festival agroecológico, que marca o sucesso da feira agroecológica da cidade. A iniciativa é realizada desde 2018 e, neste ano, acontecerá semanalmente.

Campanha Oxe, me respeite! chega a mais de 50 municípios durante os festejos juninos da Bahia

Publicado em: às 20:15

Já tem forró para todo lado e a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) está promovendo a campanha Oxe, me respeite!, voltada para a prevenção e ao enfretamento das violências de gênero, nesta que é uma das festas mais populares e tradicionais da Bahia. Com o lema: “Não é não, assédio e importunação não combinam com o São João”, a iniciativa alcança 50 municípios, a exemplo de Salvador, Amargosa, Jequié, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Senhor do Bonfim e Cruz das Almas.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, está acompanhando e participando da execução da campanha em diferentes municípios, a exemplo de Barro Alto, Queimadas e Valente, onde está neste sábado (22). “As nossas equipes estão em mais de 50 municípios da Bahia e além da Campanha do Oxe, me respeite!, que é fundamental para a prevenção e o enfrentamento das violências de gênero, também estamos disponibilizando a nossa unidade móvel e profissionais para atendimento jurídico, psicológico e social para mulheres vítima de violência em alguns municípios, a exemplo de Conceição do Almeida. Claro que não queremos que essas ocorrências aconteçam, mas cumprimos o nosso papel na perspectiva da prevenção, para que as mulheres aproveitem com alegria e respeito”, afirmou.

As equipes da secretaria atuam na sensibilização, explicando as formas de assédio e de importunação sexual, que são caracterizadas por práticas como passar a mão sem consentimento, pegar a mulher à força pelo braço e pelo cabelo, forçar a beijar, xingar, humilhar e agredir física ou verbalmente. A interação com as forrozeiras e os forrozeiros chama a atenção de que práticas assim são crimes e podem levar à prisão e envolve, ainda, a entrega de material educativo e o número do Dique denúncia 180.

Em Cruz das Almas, a estudante Stefany Santos falou sobre o impacto da campanha na vida das mulheres e das meninas. “Essa campanha é muito válida para que as mulheres se sentirem seguras e entenderem que tudo tem limites. Algumas pessoas acham que tudo é brincadeirinha, mas não é bem assim. Tudo tem limites”, afirmou. É o que também acha o técnico em subestação de energia, Ademir Mota, que aproveitou o forró em Cruz das Almas ao lado da esposa Adriana. “Eu sou pai de duas filhas e acho que essa campanha é muito importante, pois vai inibir pessoas de abusarem de alguém, puxar o cabelo, passar a mão. Não se pode importunar sexualmente ninguém”, enfatizou.

A psicóloga da SPM, Paula Mendes, que participa da sensibilização e também trabalha no acolhimento às mulheres vítima de violências de gênero disse que a campanha realmente tem um caráter inibidor. “As equipes da SPM começam a atuar desde o início das festas, distribuindo o material, conversando com as pessoas e pela experiência, eu tenho percebido que além de a sensibilização intimidar o homem de fazer alguma coisa, há uma redução do assédio e da importunação. Então, essa é uma estratégia que funciona”, afirmou.

Entre outros municípios onde a campanha Oxe, me respeite! está sendo realizada estão: Irecê, Capela do Alto Alegre, Lauro de Freitas, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Souto Soares, Mulungu do Morro, Itajuípe, Mutuípe, Governador Mangabeira, Feira de Santana, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba, Retirolândia e Conceição do Coité. Durante o São Pedro, a ação será realizada em Itabuna e em Juazeiro.

(Fotos Claudia Oliveira-Ascom SPM)

Emasa conclui travessia de rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade sob trecho da rodovia BR -101

Publicado em: às 19:33

Emasa conclui travessia de rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade sob trecho da rodovia BR -101Operários da empresa responsável pelas obras do Projeto Mais Água para a Cidade, executado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), em parceria com a Prefeitura de Itabuna e o Governo da Bahia, concluíram ontem, dia 22, a travessia do túnel ARMCO, utilizando o método não destrutivo, em trecho da BR-101, próximo ao Km 506, para dar passagem à rede adutora de 500 milímetros.

A travessia havia sido iniciada em setembro do ano passado. Porém, a existência de um duto de gás da Companhia de Gás da Bahia (BAHIAGÁS), que coincidiu com o traçado da rede do Mais Água, teve que ser rebaixado para dar seguimento à construção do túnel e da expansão da rede de água.

Segundo o gerente Técnico da EMASA, João Bittencourt, que acompanhou a execução do serviço, o rebaixamento do duto de gás foi uma das etapas mais difíceis do Mais Água até agora.

“Quando iniciamos a travessia da rodovia BR-101, encontramos o duto da BAHIAGÁS. Por isso, o deslocamento desse duto requereu um intenso e cuidadoso trabalho técnico por se tratar de Gás de Petróleo Liquefeito – GLP”, disse Bittencourt.

O presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, comemorou o avanço de mais uma fase do Projeto Mais Água para a Cidade. É mais uma etapa vencida na execução das obras que irão resolver em mais de 80 por cento do problema de abastecimento intermitente de água na cidade.

“Foi dado um importante passo para a conclusão do Mais Água. Agora, essa rede que atravessou a BR-101 será entroncada à Estação Elevatória de Água, na ETA principal, que levará a água para os dois reservatórios, que estão em fase de conclusão no Novo Lomanto e Novo Jaçanã”, afirmou Raymundo Mendes Filho.

Estão sendo investidos pouco mais de R$ 30 milhões no Projeto Mais Água para a Cidade, que beneficiará pouco mais de 140 mil pessoas moradoras nas zonas sul, leste e oeste de Itabuna, dando fim ao fornecimento irregular de água no município, que ao longo de mais de cinco décadas conviveu com o grave problema de distribuição.

Licores da agricultura familiar ampliam vendas durante o São João da Bahia

Publicado em: às 10:35

Milho, amendoim, bolos, laranja e muitas outras comidas típicas estão presentes na mesa de baianos e baianas neste São João. Além das tradicionais comidas típicas e danças folclóricas, uma tradição que ganha destaque é a produção artesanal de licores pela agricultura familiar, que dão um toque a mais de sabor e qualidade nos festejos juninos da capital e do interior da Bahia.
Diretamente de Juazeiro, os licores Aromas da Caatinga, da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (Coofama), produzidos por mulheres da comunidade Curral Novo e Jacaré, têm como diferencial o umbu e tamarindo, frutas cultivadas de forma sustentável.

“São mais de 10 anos de produção e, a cada ano, a produção é maior. Agora em 2024, estamos produzindo na unidade de beneficiamento de frutas até em dia de domingo para cumprir as encomendas. Nós vendemos os licores o ano inteiro, mas no São João, é tudo multiplicado”, celebrou a agricultora Clarice Evangelista. A unidade de beneficiamento de frutas foi construída por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Já no Sul do estado, o destaque é a produção do licor de mel de cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA), da marca Bahia Cacau. “Fazemos a produção dos licores de pimenta, jenipapo, maracujá, gengibre, mas o licor de mel de cacau é o mais procurado. A venda é o ano inteiro, mas neste São João, a nossa expectativa é de aumento de 50%”, comentou o presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo.

Licores de umbu, maracujá, maracujá-da-caatinga, jabuticaba, abacaxi e licuri. A diversidade marca a produção dos Licores Monte Sabores, produzidos pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Tapera, em Monte Santo. Segundo a agricultora Maria Cleonice dos Santos, os mercados da região já conhecem a qualidade desses licores. “O diferencial dos nossos licores é que eles são produzidos a partir das frutas nativas da região. Então, a nossa alegria é grande por estar comercializando esses licores pela Bahia”, disse Cleonice.

Licores da agricultura familiar ampliam vendas durante o São João da BahiaEm Bom Jesus da Lapa, a Casa do Licor Formoso – Sítio Santa Rita já é reconhecido como tradicional na região. A produção é da agricultora Rita Teixeira, da Associação das Mulheres Campesinas de Serra do Ramalho e Região. Além do sabor dos licores de banana, pimenta, hibisco e rapadura, Rita destaca que agrega valor ao produto com o artesanato da fibra de bananeira. “Os licores são sem conservantes, produção própria e ainda faço capas e caixinhas para eles com a fibra de bananeira”, comenta Rita.

Esses e outros licores podem ser encontrados no Empório da Agricultura Familiar, no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador e em outros espaços de comercialização da agricultura familiar pela Bahia.

Licores da Agricultura Familiar – Mais informações

Licores Aromas da Caatinga: (74) 99931-5894 (Juazeiro)

Licores Monte Sabores: @grupojuventudeacaminho (Instagram) e (75) 998251481 (Monte Santo)

Licores Bahia Cacau: @bahiacacau (Instagram) e www.bahiacacau.com.br

Licores Santa Rita: (77) 99702-7309 (WhatsApp) e @ritadecassia.teixeira (Instagram)

Sebrae oferece orientação aos microempreendedores individuais que não declararam faturamento em 2024

Publicado em: às 06:53

Mais de 7,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI) de todo o país não entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo, que terminou no dia 31 de maio – ou seja, quase metade dos MEI brasileiros, 47%, estão em falta com a Receita Federal. Agora, os contribuintes terão que pagar multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 2% do total de faturamento por mês atrasado até o limite de 20%.

Proporcionalmente, os estados que mais entregaram as declarações foram Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%) e Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo (todos com 55%). Já na lista dos estados que menos enviaram a DASN, cinco estão na região Norte – Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%) e Roraima (44%) –, acompanhados pelo Rio de Janeiro (44%) e Maranhão (44%).

Devido às enchentes que causaram destruição no Rio Grande do Sul, desalojando milhares de pessoas e impactando a realidade das empresas gaúchas, a data para envio da DASN-SIMEI no estado foi prorrogada para 31 de julho. Mesmo assim, mais de meio milhão de contribuintes (52%) gaúchos já enviaram as informações para a Receita Federal.

A Central de Atendimento do Sebrae (0800 570 0800) e as mais de 3 mil Salas do Empreendedor espalhadas pelo país estão disponíveis para ajudar os donos dos pequenos negócios a preencherem as informações para que estejam em conformidade com a Receita Federal.

(mais…)

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Publicado em: às 08:08

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

(mais…)

Voluntária muda rotina de pacientes na unidade de quimioterapia em Itabuna

Publicado em: às 14:28

O Brasil vivia uma pandemia de novo coronavírus quando a psicóloga, especialista em musicoterapia, Nielma Souza Silva, moradora de Ilhéus, descobriu que estava com um tumor maligno na mama. Ela conta que o seu mundo desabou ao receber os exames confirmando o diagnóstico médico. Filha dedicada, iniciou o tratamento, em 2021, na Unidade de Quimioterapia da Santa Casa de Itabuna, sem que a mãe soubesse.

Logo no início do tratamento, na consulta com o médico oncologista Eduardo Kowalski, Nielma Souza o questionou sobre o que deveria fazer para enfrentar à doença. “A minha cura começou quando entrei na sala de doutor Eduardo, que passou segurança e não teve dificuldade em falar a verdade. Eu perguntei: o que preciso fazer? Ele respondeu que tinha de lutar. Eu falei, então vamos lá”, recorda-se.

Nielma Souza relata que, por medo da doença, não gostava de acompanhar as ações e notícias sobre o Outubro Rosa, mês de sensibilização e conscientização sobre o câncer de mama. “Mudava de canal quando via na televisão qualquer notícia ou campanha do Outubro Rosa. Eu tinha um medo muito grande do câncer de mama. Mas o doutor Eduardo (Kowalski) desmitificou a situação e fui fazer o tratamento”, conta.

VOLUNTÁRIA

Como é musicoterapeuta, Nielma Souza se ofereceu para ser voluntária, tocando e cantando para os demais pacientes em tratamento na Unidade de Quimioterapia. Desde então não parou mais de comparecer à unidade, nas manhãs de segunda-feira, com seus instrumentos musicais, principalmente, o violão. “Percebi que a música ajudava a diminuir as dores da picada da agulha. As pessoas estavam conseguindo entrar em conexão com a música. Estavam mais confiantes, mais alegres”, observa.

(mais…)

-->