Trabalhadores que foram demitidos, sem justa causa, podem solicitar o seguro-desemprego na Bahia apenas pela internet ou por aplicativo de celular, já que o funcionamento das unidades da Rede SineBahia está suspenso em função das medidas de isolamento social por conta da pandemia do Covid-19.

Para esclarecer dúvidas sobre o benefício, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) criou uma Central de Atendimento, que funciona pelo telefone 0800 284 9015. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exceto nos feriados. Outro canal de comunicação é o e-mail: [email protected].

“O intuito do serviço é oferecer orientações sobre o manuseio dos meios eletrônicos para que os trabalhadores tenham agilidade no acesso ao seguro-desemprego”, ressalta o titular da Setre, Davidson Magalhães.

A entrada no pedido do benefício deve ser realizada de 7 a 120 dias após a demissão e pode ser efetuada de duas formas. A primeira delas é por meio do portal www.gov.br/trabalho, com a realização de um cadastro para acessar o serviço, com CPF, nome completo, telefone celular e e-mail. A segunda maneira é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em celulares com os sistemas operacionais Android e iOS. Quando aprovado, o pagamento do seguro-desemprego é realizado pela Caixa Econômica Federal.

Seguro-Desemprego – Um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. Têm direito ao seguro-desemprego, trabalhadores formais e domésticos, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta; trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador; pescadores profissionais durante o período do defeso e trabalhadores resgatados da condição semelhante à de escravo.

Por João José | [email protected]

A pandemia que assola o planeta não mata apenas pessoas, não destrói apenas sonhos, não causa apenas colapsos nos hospitais. Pois bem, o COVID-19, provocou a estrangulação das relações de produção, a redução de desejos por bens de consumo, especialmente, os supérfluos, que os indivíduos elegeram como fundamentais para viver em sociedade.

Se as crises na saúde provocam medo entre os sujeitos, já a econômica, não trás apenas miséria, assim, provoca as especulações financeiras, reduz os impactos dos grandes conglomerados econômicos ao meio ambiente, e, sobretudo, na sociedade.

Pesquisas recentes, a exemplo, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar boa para os poluentes primários, que são emitidos diretamente pelas fontes.

O ar  na maior capital do Brasil, São Paulo, está mais puro, menos chaminés em funcionamento nas grandes indústrias, menos veículos transitando nas ruas, etc. Assim sendo, alguns pesquisadores, já dizem que o COVID-19 trouxe males a população, mas, também, conseguiu provocar uma grande reflexão nestes setores da sociedade, até então, intocáveis, me refiro ao sistema financeiro, as estruturas econômicas,  e por que não dizer o ESTADO?

Dito isto, quero centralizar este texto na temática dos comércios das cidades de Ilhéus e Itabuna (Ba). A mais de quinze dias estes comércios estão fechados, através de decretos emitidos pelos gestores municipais; funcionam apenas os serviços essenciais: farmácias, supermercados, padarias e hospitais.

O comentário que se vê em muitas redes sociais é que “ninguém  queria está na pele destes gestores públicos”, é sabido de uma grande pressão de empresários, comerciantes, que preferem não se identificar ,  constituem uma frente de persuasão, na maioria  das vezes com a participação de parlamentares municipais, com o objetivo de liberar o funcionamento  do comércio.

Pois bem, estas ações sugeridas pela Organização  Mundial de Saúde –OMS, já ratificando que até o momento a única “ injeção” para tal pandemia é o isolamento social, lavar as mãos com frequência, o uso das máscaras industriais ou caseiras.   .

Bom, percebe-se, mesmo, pelos leigos  no assunto, que a redução dos contato entre os indivíduos pode frear  este vírus o mais rápido possível.

Por outro lado,  na região em debate após a crise da cacauicultura  no início da década de 90, assim como, a redução das fontes de trabalho formal na atual conjuntura, provocada por outros fatores anteriores ao começo da  pandemia, colocou um número significativo de pessoas no mercado de trabalho informal, são barraqueiros, camelôs,  vendedores em várias áreas deste universo comerciário, etc. Cada um destes integrantes do comércio informal ao seu método e tempo, coloca o (pão de cada dia dentro de seus lares).

Com o fechamento do comércio, quem  trabalhava pela manhã para comprar o almoço de meio dia, está passando por vários problemas, não tem auxílio emergencial, não tem a cesta básica doada por determinada entidade social ou religiosa que devolverá a dignidade destas pessoas.

Elas querem serem autônomas, elas querem prover seus lares pelos seus próprios méritos. No entanto, pelo problema que ocorre em praticamente todas as nações, fica praticamente impossível tal sobrevivência.

Assim sendo, temos que ter um município forte, um estado forte,  o estado no entendimento  da ex- presidente do BNDS, Maria Marques (2016) “Estado forte não é um Estado grande, é Estado que controla, que fiscaliza. Hoje o que temos é um Estado fraco”.

Desta forma, precisamos de um Município e de um Estado capaz de coordenar estes processos, articular métodos de fazer a economia circular, especialmente, após a erradicação desta pandemia, que não deixe estes recursos públicos serem desviados, de fazer chagar os auxílios sociais em quem realmente precisa, o cidadão/cidadã da “ponta”..

Portanto, parafraseando a fala do Governador do RS, Eduardo Leite. “ Se os estados quebrarem, se tiver colapso,  é a população quem paga o preço”.

Deste modo, estamos em uma situação de saúde pública e econômica incerta, que a única solução é ouvir os profissionais de saúde, ouvir os pesquisadores e cientistas. Para esta pandemia a solução virá da ciência.

João José é graduado em Ciências Sociais, Mestrando em Educação, Especialista em Planejamento de Cidades, Gestão Municipal e História do Brasil.