Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.
O aumento do teto de gastos em R$ 15,8 bilhões foi incluído como “jabuti” (emenda não relacionada ao tema do texto original) na lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat). O dinheiro permitiu ao governo ampliar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto no segundo bimestre, conforme previsto no Artigo 14 da Lei do Novo Marco Fiscal.
Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões.
“Esses recursos [os R$ 15,8 bilhões] poderiam estar disponíveis desde o início [do ano], mas foram retirados durante a tramitação [do novo arcabouço fiscal] no Congresso. É importante ressaltar que esse dinheiro entraria de qualquer forma no Orçamento de 2024”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Mulheres Empreendedoras de Itabuna têm um encontro marcado neste sábado, 25, às 15 horas, no hotel Tarik Fontes, em Itabuna, para um bate-papo sobre a rotina como mãe, mulher e empresária. Os ingressos estão à venda no site https://www.asaas.com/c/4owb9votzu59glx3
Nesta segunda-feira (20/05), Salvador foi palco de um importante encontro entre o Governo do Estado da Bahia e gestores e gestoras de agroindústrias da agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de cooperativas e associações e especialistas em inovações tecnológicas para o setor, promovendo uma valiosa troca de experiências e um balanço significativo dos investimentos realizados nos últimos anos, que posicionam a Bahia como destaque nacional e internacional na agregação de valor aos produtos da agricultura familiar.
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
O helicóptero em que viajava o presidente iraniano Ebrahim Raisi sofreu um “pouso forçado” neste domingo (19), informou a TV estatal iraniana.
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos – até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.
O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.
Representantes da classe empresarial e da sociedade civil organizada lotaram o auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), esta semana, dia 13, durante o lançamento da pré-candidatura do empresário Eduardo Carqueija Júnior (PL) a vereador de Itabuna.
O Presidente da ACI, Valdino Cunha destacou o apoio ao pré-candidato Júnior Carqueija reforçando o papel do empresariado na luta por uma cidade melhor para viver, mas que para isso, é necessário ter um representante que defenda o setor econômico no Poder Legislativo.
Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 5 e 6, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br/. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
A agenda da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, unidade sob gestão do Instituto Brasileiro da Administração Hospitalar (IBDAH) e integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado Bahia (Sesab), começou o mês repleto de atividades especiais.
Os alunos do segundo ano do curso de Eletrotécnica do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, da rede estadual de ensino, em Ilhéus, viveram um dia diferenciado, conciliando teoria com a prática, através de um trabalho proposto pelo professor Mestre Pablo Fernandes Costa de Marinho.