Blog Tempo Presente

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

auxilio-emergencial0704O governo divulgou na noite desta quinta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela para os aprovados do seundo lote – aqueles que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio. O governo também vai pagar a primeira parcela do benefício a 1,1 milhão de novos aprovados.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

A partir deste sábado (27) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. As transferências e os saques em dinheiro a partir dessas contas começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. Do G1.

Lote 1, parcela 3 - auxílio emergencial — Foto: Economia G1

 

Lote 2, parcela 2 - auxílio emergencial — Foto: Economia G1

 

parcela 1, lote 3 (novos aprovados) — Foto: Economia G1

Secretaria da Educação do Estado e UESC alinham pesquisa sobre a Covid-19 a partir dos testes nas escolas do Sul da Bahia

Foto Gustavo LimaAs testagens para o Coronavírus, realizadas nas escolas estaduais nos municípios de Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú, serão utilizadas em pesquisas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A iniciativa foi solicitada pela Secretaria da Educação do Estado à universidade, com o objetivo de contribuir no combate e na prevenção à pandemia. A pesquisa será realizada a partir da coleta de dados que vai estabelecer um parâmetro amostral do padrão imunológico dos estudantes, professores e funcionários testados nas unidades escolares.

“Esta é mais uma agenda que integra a Educação Básica e o Ensino Superior e que trás a pesquisa científica sobre a COVID-19 para dentro das nossas escolas. A UESC tem seu protagonismo na produção acadêmica e trará mais esta valiosa contribuição para nos ajudar na tomada de decisões, neste momento de pandemia, em que voltamos as atenções para o cuidado com a saúde dos estudantes, professores e funcionários das nossas escolas”,  afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

A professora e coordenadora do Colegiado de Biomedicina da UESC, Carla Cristina Romano, explicou como será feito o trabalho. “É muito importante esta participação da academia neste momento. Com a coleta de dados, a universidade vai poder interpretar, analisar e pesquisar as informações que serão voltadas ao fator demográfico, como idade, sexo e localidade em que reside, e a fatores pós-testagem como, em caso de positivo, saber com quem essa pessoa mora, por exemplo. A ideia é proporcionar um monitoramento que ajude o Governo do Estado na criação de políticas públicas de combate ao Coronavírus”, afirmou.

Morre ex-prefeito de Itabuna Félix Mendonça

Morreu nesta sexta-feira (26) o ex-deputado e ex-prefeito de Itabuna Félix Mendonça (PDT), aos 92 anos. Ele estava internado após ter sido diagnosticado com covid-19.

O anúncio do internamento de Mendonça foi feito no dia 21 de junho pelo filho, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT). “Meu pai testou positivo para o coronavírus e está internado aos cuidados de uma equipe muito competente”, disse.

Júnior acrescentou que aos 92 anos, o pai era seu maior maior exemplo de coragem, ética, amor ao próximo e vontade de viver. “É um guerreiro, torçam e rezem por ele, afinal pedir a Deus é o que mais importa”. Félix Jr. também foi diagnosticado com covid-19 e está em quarentena.

Formado em engenharia, Félix Mendonça nasceu em Coração do Almeida, no Recôncavo Baiano, foi prefeito de Itabuna (1963–1966), deputado estadual (1967–1971) e deputado federal (1983–2011).

“Ele foi um político e um empresário muito importante para a Bahia e, durante toda a sua vida, manteve uma relação de amizade com a nossa família. Foi um dos melhores amigos do senador Antonio Carlos Magalhães”, lamentou o senador Antonio Carlos Magalhães Junior.

Félix deixa a esposa, Maria Helena Mendonça, e os filhos Andrea, Cristiana e Félix Júnior. Do Correio 24h/Pimenta

Petrobras começa a receber propostas de compra d Landulpho Alves nesta quinta

Petrobras começa a receber propostas pela Landulpho Alves nesta quintaA Petrobras começa a receber nesta quinta-feira (25) ofertas vinculantes pela Refinaria Landulpho Alves (Rlam), segunda maior do Brasil e localizada em São Francisco do Conde, no interior da Bahia.

De acordo com a Época Negócios, os possíveis candidatos a compradores estão o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Investment Co e a gigante de refino chinesa Sinopec.

Caso a venda seja concluída, a Petrobras daria o primeiro passo nas tentativas de encerrar o quase monopólio de refino no Brasil e abrir um dos dez principais mercados de combustível do mundo para investidores privados.

A estatal tem desde o ano passado o plano de vender a refinaria. A ideia é vender metade de sua capacidade de refino, ou oito refinarias, começando pela Landulpho Alves, construída em 1950.

Nenhum grupo interessado na compra antes da pandemia recuou dos planos, mas os preços foram recalculados em virtude da desvalorização causada pelos efeitos da doença. (BN)

Morre Domingos, PM aposentado de Itabuna

Ex-comandante da Guarda Civil de Itabuna morre de Covid-19 em hospital de Salvador — Foto: Reprodução/Redes SociaisMorreu nesta quarta-feira (24), em Salvador, o ex-comandante da Guarda Municipal de Itabuna, o capitão aposentado da Polícia Militar, Domingos José dos Santos, de 64 anos. Ele estava internado na capital baiana há 10 dias, após apresentar os sintomas do novo coronavírus, conforme informou a TV Santa Cruz. O quadro de saúde do PM aposentado se agravou por causa do diabetes.

Domingos José só descobriu ser portador do diabetes depois de ser hospitalizado. O sepultamento do ex-comandante da Guarda Civil de Itabuna seguirá os protocolos do Ministério da Saúde para esse período de pandemia da Covid-19. Por isso, não haverá velório.

A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna, onde Domingos José dos Santos atuou, publicou nota lamentando a perda e se solidarizando. “Rogamos a Deus as bênçãos e o conforto a todos os amigos e familiares a quem concedemos nossas mais sinceras condolências por esta inestimável perda e externamos nossos votos de paz e solidariedade”, diz. (do Pimenta)

Governo já pagou quase R$ 88 bilhões de auxílio emergencial

auxilio-emergencial0704Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas. Esse grupo continua recebendo em um calendário de pagamentos que termina no próximo dia 30.

Já o calendário de pagamento para os demais grupos ainda não foi informado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.

Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).    (Agência Brasil)

Brasil registra 1.185 novas mortes por coronavírus nesta quarta-feira

O Brasil confirmou a morte de mais 1.185 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. No total, foram 53.830 óbitos em razão da pandemia no País. Ademais, novas 42.725 pessoas foram infectadas nesta quarta-feira (24), o segundo maior número registrado no período de um dia. Com isso, o Brasil atinge 1.188.631 casos compilados desde o início da pandemia. Os dados são do Ministério da Saúde.

O estado de São Paulo, o mais afetado pela pandemia, atingiu novo o recorde de casos confirmados do novo coronavírus registrados em um único dia, com a notificação de 9.347 novas ocorrências nas últimas 24 horas. Com isso, alcançou 238.822 casos confirmados de Covid-19 desde o início da crise sanitária.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta quarta-feira (24) estimar que o número de casos do novo coronavírus no mundo, que atualmente está em torno de 9,3 milhões, chegará a 10 milhões na próxima semana. (Agência Brasil)

Prefeitos e secretários alinham ações de combate ao Covid-19 com Fábio Vilas-Boas

reuniao-com-o-secretario-de-saude-fabio-vilas-boas-4O diálogo e o atendimento às demandas de combate ao Coronavírus no Sul da Bahia marcaram a reunião por videoconferência, nesta terça-feira, 23, entre prefeitos, secretários municipais e o titular da Secretaria de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A equipe técnica do Governo apresentou dados atualizados sobre a ocupação de leitos, ao mesmo tempo em que anunciou a sua ampliação na região, o retorno das cirurgias eletivas e a regularização do serviço de oncologia.

Segundo informações da Secretaria do Estado, Ilhéus e Itabuna possuem juntas, a ocupação de 42 % de leitos clínicos e 80 % dos leitos de UTIs. Ao mesmo tempo, o secretário de Estado anunciou que mais cinco (5) leitos foram contratados com o hospital de Ilhéus, aumentando de 11 para 16 leitos na cidade, que atende a outros municípios da região.

Outra notícia importante anunciada na reunião foi o pagamento de valores em atraso do Estado com os municípios, inerentes ao Programa Saúde da Família (PSF) e do SAMU, que vem sendo custeados pelos municípios.

Foi destacado ainda o retorno de cirurgias eletivas para o dia 1º de julho na região. Já em relação ao serviço de oncologia, que também sofreu interrupção, a equipe técnica do Estado relatou que aguarda um plano de ação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para regular a atividade juntamente com a secretaria municipal de saúde.

União

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha agradeceu o apoio do governo do Estado e da Secretaria de Saúde concedido à região Sul da Bahia no combate ao Covid-19. Segundo ele, “a nossa região abrange muitos municípios que dependem da articulação conjunta do governador Rui Costa, o secretário de Estado, Fábio Vilas Boas e os prefeitos”.

Da mesma forma, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro elogiou o papel do governo e destacou ser necessário estar sempre dialogando com os prefeitos. “Tanto o papel da UPB e da Amurc são os sindicatos dos municípios, de cobrar. Mas a gente dá as mãos no sentido de dar uma sintonia maior nessa luta contra o Covid-19”.

O secretário Fábio Vilas-Boas declarou que está trabalhando para fortalecer as regiões da Bahia. “A região Cacaueira foi a primeira fora da capital que teve um olhar mais atento do Governo e, graças ao esforço dos prefeitos e secretários, hoje a região está controlada. A região deixou de ser uma preocupação, mas que apresentou uma resposta exemplar para as demais regiões”, destacou Fábio.

Solicitações

Durante a reunião, a Amurc solicitou do Estado 50 bombas de infusão para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), tendo em vista a dificuldade em encontrar no mercado. Fundamental aos leitos abertos, esse material poderá permitir a abertura de mais 10 leitos de UTIs no hospital, que já dispõe de 10 leitos.

Presente na reunião, o secretário municipal de saúde de Itabuna, Juvenal Maynart solicitou monitores e bombas de infusão para ajudar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Itabuna, que atualmente dispõe de três (3) leitos de estabilização e cinco (5) leitos de retaguarda.

Participação

Ainda participaram da videoconferência representantes da Amurc, UPB, o pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo José de Guzzi Filho, prefeitos e secretários municipais de saúde de Almadina, Canavieiras, Buerarema, Santa Cruz da Vitória, Jussari, Ilhéus, Camacã, Santa Luzia, Itapé, Floresta Azul, Itabuna, Itororó.

Economia solidária da Bahia aposta em vendas online durante período junino

Com a finalidade de propagar os princípios da economia solidária, escoar a produção e ampliar as vendas durante a crise sanitária mundial, empreendimentos econômicos solidários da Bahia participam, até 24 de junho, do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra. O evento conta com ações de comercialização e apresentações culturais em plataformas digitais. A expectativa de faturamento é de R$ 90 mil.

O festival junino tem a participação de cerca de 450 empreendimentos do segmento. Ao todo, 800 produtos são comercializados com destaque para itens de artesanato, bebidas e alimentos típicos de diversas regiões do estado que estão que podem ser adquiridos no site www.festivalecosolba.com.br e nos perfis de Instagram dos 13 Centros Públicos de Economia Solidária da Bahia (Cesol), equipamentos ligados à Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre). A entrega dos itens é realizada de acordo com todas as recomendações de higiene e segurança dos órgãos de saúde.

A realização do evento é fruto de edital público lançado pelo Governo do Estado, por meio da Setre. “Neste momento de crise econômica e sanitária, compreendemos que era necessário fomentar a comercialização das cooperativas, associações e grupos produtivos da Bahia. O festival oferece produtos de qualidade vendidos a preços justos, além de incentivar a população a apreciar o São João em casa, cumprindo o distanciamento social”, ressalta o titular da pasta, Davidson Magalhães.

O evento oferece ao público aulas de culinária com chefes renomados como Bela Gil, Guga Rocha e Rosa Gonçalves, além de apresentações musicais de nomes tradicionais do forró, entre eles Targino Gondim, Adelmário Coelho e Zelito Miranda que integram a programação nos dias 22, 23 e 24 de junho. A transmissão oficial é feita pelo Coletivo Mídia Ninja no Youtube e Facebook e tem retransmissão nas redes da Economia Solidária da Bahia.

Vercil Rodrigues lança mais um livro: História, origem e evolução no Direito Processual Penal

vercil_livro_1024x678A obra tem o prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, e delegado de polícia civil da Bahia, Dr. Clodovil Soares, que disse: “Percebo que se trata de exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, tem a apresentação de Dr. Leandro Alves Coelho, advogado, professor de graduação e pós-graduação de Direito e fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba).

Na apresentação da obra, disse o professor-mestre Dr. Leandro Coelho sobre o neojurista e sua obra: “No presente livro, o ilustre professor e Dr. Vercil Rodrigues discorre com fortes e embasados fundamentos histórico-jurídico, fruto de sua formação acadêmica-profissional, a trajetória histórica do Tribunal do Júri, desde Grécia e Roma até as civilizações modernas – França e Inglaterra -, onde nesta última ganhou a formatação atual e se espalhou pela Europa e América, aportando no Brasil, onde com mais afinco se debruça o autor, especialmente quanto à sua inserção nas Constituições como garantia fundamental”.

O apresentador, que também é autor do livro ‘ICMS Ecológico – Aplicável à área de influência do Complexo Intermodal do Sul da Bahia’, declarou ainda: “Já na segunda parte, o autor expõe de forma brilhante os principais elementos do “Tribunal do Povo”, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Além de apontar o surgimento e construção estrutural da concepção de Tribunal do Júri, juízo competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e os conexos. Não ficando de fora a competência por prerrogativa de função estabelecida na Constituição da República, que prevalece sobre a competência do Júri.”

E emendando: “Em verdade, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo penal e processual penal, de modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos, para os apaixonados pelo tema, os bacharelandos e operadores do direito, quanto para aqueles que de algum modo vivenciam o universo do Tribunal do Júri. Além disso, o autor utiliza linguagem clara e inteligível, de modo que os leitores encontrarão com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante.”

 

-->