Promover a formação e fomento financeiro às organizações da sociedade civil (OSCs) que contribuem para a educação integral e inclusiva de crianças e adolescentes é um dos objetivos do novo Programa Itaú Social UNICEF, que está com as inscrições abertas até o dia 21 de agosto. Após concluírem o percurso formativo, serão selecionadas 40 instituições para receberem até R$ 100 mil para implementação de um plano de intervenção. O investimento total previsto para esta edição é de R$ 4 milhões.
O Programa nasce a partir das experiências e conquistas do Prêmio Itaú-UNICEF, que há 25 anos reconhece projetos de educação integral no país. A transformação tem o propósito de incentivar as organizações da sociedade civil a ampliarem seu protagonismo e compromisso com seus territórios de atuação.
“No contexto da pandemia da Covid-19, ficou ainda mais visível o papel fundamental dessas instituições para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ações mais contínuas e voltadas para resultados que possam ser alcançados e observados irão assegurar sustentabilidade no longo prazo, e permitir que elas consigam manter e aprimorar suas atividades em prol da educação integral em todo o país”, explica a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.
A seleção das 40 organizações terá como um dos principais critérios a vulnerabilidade socioeconômica e educacional dos municípios em que as OSCs atuam. Além disso, 80% das vagas serão oferecidas prioritariamente às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, em que tradicionalmente há menor incidência de apoios.
“A educação integral só acontece com o envolvimento do território, que precisa ser fortalecido. Esse é um dos nossos principais objetivos ao priorizar territórios com maiores vulnerabilidades no país, que passam agora a contar com o apoio do Programa para ofertarem uma educação integral, inclusiva e de qualidade para cada menina e menino, em especial os mais excluídos”, afirma o chefe de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra.
Quem pode se inscrever
Iniciativa do Itaú Social e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com coordenação técnica do CENPEC Educação (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), o Programa é aberto para OSCs com pelo menos um ano de atuação no país e que trabalhem na perspectiva da educação integral e inclusiva, com ações diretas para e com crianças e adolescentes.
As escolas, que antes concorriam ao prêmio, não podem mais se inscrever diretamente, mas podem ser parceiras territoriais das organizações, para integrar o processo de elaboração e acompanhamento do plano de intervenção.
Outra mudança importante do processo é que as OSCs não precisam mais submeter um projeto para a inscrição no Programa. Mas é determinante que estejam preparadas para participar do percurso formativo a distância com duração de três meses.
“A iniciativa permite que organizações de todo o país, de diferentes portes e regiões, tenham acesso a um percurso formativo que promoverá o diálogo entre diferentes profissionais da organização, o público atendido, suas famílias e outros atores do território, contribuindo, assim, para seu fortalecimento institucional e para potencializar ações coletivas”, afirma Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do CENPEC Educação. O percurso também contará ainda com conteúdos que visam promover a reflexão a respeito da promoção da igualdade de direitos.
Por que as OSCs?
As organizações da sociedade civil têm um papel fundamental na oferta de atividades de educação integral, conceito que compreende o desenvolvimento pleno do indivíduo, em suas múltiplas dimensões (intelectual, afetiva, ética, social e física).
Para uma educação integral de qualidade, é preciso contemplar a ampliação de tempo, aumentando o período em que crianças e adolescentes estão em contato com a aprendizagem; de conteúdos, com a diversificação do currículo; e de espaços, proporcionando às crianças e adolescentes contato com outras dimensões do conhecimento que extrapolam os muros da escola e de outros espaços institucionais. O território como um todo pode oferecer diferentes oportunidades de aprendizagem e potencial educativo.