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Notícias Recentes

Estudantes, professores e funcionários de escolas estaduais de Jequié, Ilhéus e Itabuna farão teste para o novo Coronavírus

Publicado em: às 10:22

teste cO Governo da Bahia começa, nesta segunda-feira (3), às 14h, a testagem para o novo Coronavírus nas escolas estaduais do município de Jequié. Ao todo, serão testados 10.771 pessoas, sendo 9.964 estudantes, 560 professores e 247 funcionários, em 13 escolas estaduais e quatro anexos do município. A testagem também será feita, em datas que ainda serão divulgadas, nas escolas estaduais de Itabuna e Ilhéus.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da aplicação do teste rápido. “A Bahia é pioneira na testagem de estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais. Esta é mais uma ação do protocolo de segurança que estamos adotando para a retomada do ano letivo. Ainda não há uma data definida para a volta às aulas, mas os testes nos ajudam neste diagnóstico para a tomada de decisão. Já fizemos esta testagem em parceria com os municípios de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca e, agora, contamos com a parceria das prefeituras de Jequié, Ilhéus e Itabuna para mais esta ação que deverá alcançar 35 mil pessoas nos três municípios”, afirmou.

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Jaques Wagner lança candidatura de Geraldo com a hastag “#Geraldo Prefeito” durante Encontro do PT

Publicado em: às 10:20

Jaques Wagner lança candidatura de Geraldo com a hastag “#Geraldo Prefeito” durante Encontro do PTO senador Jaques Wagner participou, na manhã desse sábado (1º), do Encontro Municipal de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores. O encontro reuniu dezenas de lideranças locais, estaduais e nacionais, entre dirigentes do Partido dos Trabalhadores, deputados e secretários de estado e lideranças populares e sindicais. Realizado na plataforma Zoom e transmitido ao vivo pelo canal do PT no YouTube, a TV PT Itabuna, o evento durou mais de quatro horas e foi encerrado com mais de 650 visualizações.

Wagner destacou que a vitória de Geraldo será muito importante para Itabuna e aproveitou para lançar a candidatura de Geraldo com uma linguagem totalmente apropriada aos novos tempos. “Que a nossa estrelinha volte a brilhar nos corações e mentes de todos os itabunenses. E agora é isso: #GeraldoPrefeito”, disse, exibindo um cartaz que escreveu especialmente para mostrar no encontro.

Éden Valadares, presidente estadual do PT, disse que a candidatura de Geraldo é o resgate de tudo o que PT realizou em Itabuna. “Quero parabenizar o PT de Itabuna pela construção dessa candidatura. O povo tem na memória um carinho muito grande pelas realizações de Geraldo Simões na cidade. As pessoas estão atentas ao que estamos discutindo, ao que o PT está dizendo, ao que o PT pensa, porque tem na memória aquilo que o PT já realizou na Bahia e no Brasil”.

O ex-presidente estadual do PT e membro do Diretório Nacional, Everaldo Anunciação, lembrou que Itabuna tem alguns candidatos que são de partidos da base do governador Rui Costa, que merecem o respeito de todos, mas o que deve ser questionado é “quem é do Time de Lula”.

“Tudo indica que as eleições serão realizadas ainda sob a pandemia, e em janeiro o município vai precisar de quem tem base para enfrentar essa crise que vai perdurar. Geraldo vai ter o governo Rui e vai ter apoio de 8 deputados federais para lastrear as ações de reconstrução da cidade”, avaliou Everaldo.

Apoio

Outro que demonstrou seu apoio à candidatura de Geraldo foi o deputado estadual Rosemberg Pinto. Ele disse que, como líder do governo, deve entender as peculiaridades das candidaturas de partidos da base aliada, mas que, como petista, apoia a candidatura de Geraldo Simões. “Geraldo tem serviços prestados, tem o que mostrar. Temos que colar as realizações do governo Rui Costa no Partido dos Trabalhadores, de forma a que a sociedade compreenda o nosso projeto”.

Por sua vez, sem nenhuma condicionante, o secretario estadual do Desenvolvimento Agrário e deputado federal licenciado Josias Gomes disse que não apenas apoia a candidatura de Geraldo como aceitaria fazer um debate de méritos com qualquer um pré-candidato, para demonstrar que Geraldo é que tem capacidade de fazer um governo para marcar época novamente em Itabuna. “Estou muito focado nessa ideia de fazer Geraldo prefeito a partir de 2021”.

Geraldo Simões agradeceu a todas as manifestações e reafirmou sua pré-candidatura dizendo que, eleito, não vai se contentar em ser um bom gestor. “Estou convencido que o prefeito deve ter um papel mais amplo em defesa da civilização e da democracia. E eu não abro mão disso. Vamos organizar a luta contra o fascismo, o racismo, a misoginia, a violência. Outra coisa é fortalecer a economia solidária, que é um tema que foi abraçado pela ONU e estou apaixonado”.

O encontro

Conduzido pelo presidente municipal Jackson Moreira, além de Geraldo e Wagner, o encontro teve participação de Éden Valadares, presidente estadual do PT; Márcio Macêdo, vice-presidente nacional do PT; Everaldo Anunciação, membro do diretório nacional do PT; Josias Gomes, deputado federal licenciado e secretário estadual do Desenvolvimento Agrário; Jorge Solla, deputado federal; Rosemberg Pinto, deputado estadual; Marcelino Gallo, deputado estadual; Valmir Assunção, deputado federal; Fátima Nunes, deputada estadual.

Ainda marcaram presença Tytta Ferreira, do Diretório Nacional do PT; Tami Messias, da direção estadual do PT; Marcelo Aguiar, da direção estadual do PT; Martiniano Costa, da direção estadual do PT; Luciana Mandelli, direção estadual do PT. Participaram ainda os dirigentes municipais Tauã Fernandes, Ivone Miranda e Manoel Porfirio – da Executiva Municipal e pré-candidatos a vereador; e os históricos Raimundo Santana (Raimundo do Sintesi), Jonas Paulo e Nina Rosa, que é secretária de Organização do PT Itabuna.

Detran autoriza retomada das aulas práticos de direção

Publicado em: às 22:44

Novo Projeto determina fim do curso obrigatório em autoescola para tirar CNH; Veja como vai funcionarO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

As autoescolas credenciadas aguardavam a liberação para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.

Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.

As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.(Pimenta)

Publicado em: às 22:10

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Ação da Cidadania entrega cestas básicas doadas pela ALE Combustíveis para comunidades carentes em Itabuna

Publicado em: às 13:32

Famílias em situação de vulnerabilidade social de Itabuna, município no sul da Bahia, receberam, neste mês, doações de mil cestas básicas. A iniciativa, que conta com o apoio da distribuidora de combustíveis ALE, integra a “Ação contra o Coronavírus”, criada pela ONG Ação da Cidadania. Para contribuir com a campanha, a ALE doou R$ 1,3 milhão para a instituição social, recurso que foi destinado à aquisição de cestas básicas equivalentes a 1,3 milhão de refeições.

Além da higienização das cestas, durante a entrega realizada nas comunidades, a ação reforçou com as pessoas beneficiadas a importância de lavar as mãos e os itens antes de armazená-los. O projeto, criado pela ONG fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza (Betinho) e um dos movimentos sociais mais reconhecidos do Brasil, tem como objetivo distribuir cestas básicas, que são entregues para as famílias por comitês locais. A estimativa do projeto é fornecer 325 toneladas de alimentos a aproximadamente 6 mil famílias em 21 cidades do Nordeste e em Minas Gerais.

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Encontro Municipal terá participação de Jaques Wagner e várias lideranças em apoio à candidatura de Geraldo

Publicado em: às 12:27

geraldo_wagnerO Partido dos Trabalhadores realiza, nesse sábado (1), um Encontro Municipal de Tática Eleitoral, visando definir a participação do partido na eleição majoritária, definindo o nome do ex-prefeito Geraldo Simões como pré-candidato ao Centro Administrativo Firmino Alves.

Diversas lideranças estaduais e nacionais do PT já confirmaram participação no evento, a exemplo presidente estadual do PT, Éden Valadares, o senador Jaques Wagner, o deputado federal Josias Gomes, o ex-presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação entre outros.

O Encontro ocorrerá de forma remota e será transmitido ao vivo pela TV PT Itabuna, no YouTube, por meio da plataforma Zoom. Acesse o link: https://www.youtube.com/channel/UCrqZDrLACfg7ikynNXn4KLA

 

Cooperativas e associações iniciam uso do selo próprio da agricultura familiar da Bahia

Publicado em: às 22:37

Os produtos da agricultura familiar da Bahia contam com um selo próprio, o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF Bahia). A certificação, além de identificar os produtos, oferece aos consumidores a garantia de um produto genuinamente originário da agricultura familiar. No total 214 produtos, de 14 cooperativas e associações baianas, já estão habilitados para o uso do selo em seus rótulos.

O SIPAF Bahia é concedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e se consolida, também, como uma ferramenta importante para a geração de renda no campo, possibilitando o acesso de empreendimentos da agricultura familiachocolate-60_80gr e dos agricultores familiares ao mercado, de forma mais simplificada, oferecendo a oportunidade, aos consumidores, da aquisição de produtos que respeitam a sociobiodiversidade e que são típicos da Bahia.

Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar, que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), podem se cadastrar e solicitar a concessão do Selo pelo sistema SIS-SIPAF, por meio do endereço eletrônico www.portalsdr.ba.gov.br/sipaf. A ferramenta vai possibilitar também o direcionamento dos potenciais clientes aos produtos disponibilizados no sistema.

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Divisão de propriedade rural entre herdeiros e a observância das regras contidas nas leis federais n.º 5.868/72 e nº 4.504/64

Publicado em: às 19:57

Por Lucas Rafael Sampaio | [email protected]

Situação enfrentada por diversas famílias, ainda em momento doloroso e de luto, é a divisão dos bens deixados pelo falecido.
Muito comum nos casos de herança de propriedades rurais, é a sua divisão por conta própria, “fatiando” a propriedade entre os herdeiros, mas sem maiores preocupações com a observância das necessárias legalidades.

Ocorre que a divisão de uma propriedade rural sem a observância dos requisitos estabelecidos em lei, nem sempre pode ser posteriormente regularizada.
Isto pelo fato de que não é possível ser feito o registro em Escritura Pública, de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural.

Assim, é possível que os herdeiros partilhem a propriedade rural herdada, mas esta divisão deve ser feita em áreas que não sejam inferiores ao tamanho do módulo rural (que pode variar de tamanho de região para região).

Tal entendimento está exposto no Art. 65 da Lei Federal núm. 4.504/64, denominado Estatuto da Terra, que com clareza apregoa que o imóvel rural não é divisível em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo de propriedade rural.

Com maior clareza, temos segundo a lei disposta, que em caso de sucessão causa mortis e nas partilhas judiciais ou amigáveis, não se poderão dividir áreas rurais em áreas inferiores às da dimensão do módulo de propriedade rural.

Nestes casos, os herdeiros, que adquirirem por sucessão o domínio de imóveis rurais, não poderão dividi-los em outros de dimensão inferior ao módulo de propriedade rural.

Há ainda a previsão contida no art. 8.º, § 1.º, da Lei núm. 5.868/72 (lei que cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural), de que nenhum imóvel rural poderá ser desmembrado ou dividido em área de tamanho inferior à do módulo calculado para o imóvel, ou da fração mínima de parcelamento.

Assim, nos casos em que a propriedade rural a ser partilhada entre os herdeiros, contenha partes inferiores ao módulo rural, esta divisão não poderá ser levada a registro, por expressa proibição legal.

Tal fato impossibilitaria ainda, caso estes herdeiros vendam a propriedade dividida de forma irregular a terceiros, que estes adquirentes levem a registro no cartório competente, criando situação de grave insegurança jurídica.

A jurisprudência pátria já enfrentou o tema em diversas situações, decidindo sempre pela impossibilidade do registro, nas situações em que a área seja inferior ao módulo rural.

Em que pese posicionamento adotado pela jurisprudência brasileira, existem meios de solucionar tais problemas, que podem ser contornados com utilização dos meios legais adequados, aliada a experiência e expertise do profissional habilitado na situação apresentada.

Então o que é o módulo rural?

O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais, a forma e condições do seu aproveitamento econômico.

Nos termos do quanto consta na Lei Federal núm. 4.504/64 (Estatuto da Terra) e o Decreto nº 55.891/65, o tamanho do módulo rural, varia de acordo com alguns critérios, como à localização do imóvel, e o tipo de exploração ali realizada.

Assim, é recomendado nos casos de ocorrência de divisão de propriedade rural entre herdeiros, que sejam observados os dispositivos legais atinentes à sucessão, bem como a legislação pertinente ao imóvel rural.
Tais precauções podem evitar situações que impossibilitem o registro das áreas partilhadas, causando enorme frustração e transtorno entre os herdeiros e terceiros interessados.

Lucas Rafael Sampaio é Advogado e Consultor. Tem Pós Graduado em Imobiliário e Pós Graduado em Direito Público. Atua nas áreas de Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões. Autor de diversos trabalhos científicos publicados em suas áreas de atuação.
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Nota de pesar da ACI- Morre Ubirajara Coelho

Publicado em: às 18:11

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Sérgio Velanes, em nome de toda a entidade, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da ACI, Ubirajara Coelho, ocorrido nesta quinta-feira, 30, em Itabuna.

O empresário esteve à frente da Associação nos períodos de 2001-2003; 2003-2005 e 2007-2009. Deixou um legado importante a partir de ações realizadas em benefício da classe empresarial e da sociedade itabunense.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus que conforte a família e os amigos por esta perda inestimável.

Nilton Cruz quer vice mulher para o pleito em Ilhéus

Publicado em: às 18:07

nilton-cruzEm entrevista concedida à uma emissora de rádio, o empresário e pré-candidato a Prefeito de Ilhéus, Nilton Cruz (PT), afirmou que prefere uma mulher como companheira de chapa para as eleições deste ano.

Nilton ressaltou ainda, que dialoga com todos os partidos da base do governador Rui Costa.

“Estamos em um novo tempo, em que as mulheres estão ocupando diversos cargos importantes em todo o mundo. Quero uma mulher como minha vice”, afirmou o pré-candidato.

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