A partir deste domingo (1º), o salário mínimo do país passará a ser de R$ 1.320. O novo valor representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 ou alta de quase 9%. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano.
No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320.
O valor passa a valer a partir de janeiro, apesar de ainda não ter sido oficializado pelo Executivo.
Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também trará mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego, por exemplo. Veja:
Aposentadoria do INSS e BPC
O piso das aposentadorias do INSS segue o estabelecido pelo salário mínimo. Ou seja, a partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber ao menos R$ 1.320.
O mesmo vale para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do benefício.
Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
É possível receber até um salário mínimo. Ou seja, no ano que vem, o valor máximo será de R$ 1.320. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
No mês passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário deste ano. Para o pagamento de 2023, o ano-base de referência é o de 2021. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e serão divididos em seis lotes. Para o PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Seguro-desemprego
Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, R$ 1.320 neste ano. Já o valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.
Errata: Inicialmente, a reportagem afirmava que o salário mínimo seria de R$ 1.302. Porém, com a aprovação no Congresso do Orçamento para este ano, o valor mudou para R$ 1.320. A informação foi corrigida. (CNN BRASIL)
A palavra réveillon tem origem no verbo em francês réveiller, que significa “acordar” ou “reanimar” – em sentido figurado. Assim, o réveillon é o despertar do novo ano.
Referência para 27 cidades da Macrorregião Sul, o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, ficou ainda maior para melhorar a capacidade de serviços de assistência à população. Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa entregou a nova ampliação da unidade, que passa a contar com 97 novos leitos, após um investimento de mais de R$ 57,3 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, com a entrega da unidade infantil, realizada em março, foram investidos mais de R$ 61, 6 milhões nas reformas e ampliações da unidade.
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) os nomes dos novos secretários que irão assumir as pastas no dia 1º de janeiro.
A BAMIN alcançou a marca de um milhão de toneladas de minério de ferro exportadas pela companhia através do Terminal Marítimo de Enseada, em Maragogipe, no Recôncavo Baiano. O marco é resultado do embarque de produção da Mina Pedra de Ferro em 22 navios que zarparam da Bahia em direção ao mercado internacional, entre junho de 2021 e o final deste ano de 2022.
Nota de Pesar- UESC
A Prefeitura de Itabuna deu início nesta segunda-feira, dia 26, à transferência dos comerciantes da Feira Livre do Bairro São Caetano para o antigo galpão da fábrica de calçados da Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro. A mudança temporária e de forma consensual foi necessária em decorrência do início das obras de requalificação da feira livre do bairro, que atende a um pedido de comerciantes e consumidores.
A preparação para as comemorações do Réveillon já está na reta final e os cuidados com a segurança devem acompanhar esse momento. É comum as pessoas soltarem fogos durante as festas de fim de ano, por isso, a Neoenergia Coelba alerta para os perigos de utilizá-los próximos da rede elétrica. A empresa organizou algumas orientações que irão ajudar a evitar acidentes comuns nesse período.
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou em Itabuna 24 motocicletas a 16 municípios do Litoral Sul. A ação íntegra a parceria firmada entre a CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), pela estratégia Parceria Mais Forte.
O superintendente da Bahiater explicou que os investimentos irão fortalecer o desenvolvimento rural no Território. “São diversos instrumentos importantes para o desenvolvimento rural do Litoral Sul. São os kits produtivos, nesse grande programa que é o Parceria Mais Forte, em que a gente envelopa todas as ações da SDR e fortalece as prefeituras através dos Consórcios, e principalmente, fortalece essa grande ruralidade que a gente tem no Litoral Sul”, completa. A estratégia Parceria Mais Forte reúne ações das diversas unidades da SDR que, somente no Território Litoral Sul, nos últimos oito anos, realizaram investimentos de mais de R$ 133 milhões destinados à agricultura familiar.
(de A Tarde)A tempestade de inverno mais rigorosa em décadas nos Estados Unidos vai demorar a passar — anunciou o Serviço Meteorológico Nacional (NWS, na sigla em inglês) nesta segunda-feira, 26, depois de nevascas e do frio polar que deixaram pelo menos 47 mortos, cortes de energia e atrasos nas viagens.