Blog Tempo Presente
Blog Tempo Presente

Notícias Recentes

Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo

Publicado em: às 16:09

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.

Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.

As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.

O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.

Presidente da Amurc representa municípios em reunião da CNM sobre o Censo 2022

Publicado em: às 16:04

O presidente da Amurc, Vinícius Ibrann participou de uma reunião online promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM nesta quarta-feira, 4 com representantes dos municípios impactados pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base em dados da população entregues pelo IBGE, sem que o Censo 2022 tenha sido concluído.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 municípios em todo o país serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023). Na Bahia, 101 municípios perderam coeficiente de FPM, e 251 perderam população, de acordo com os dados entregues pelo IBGE ao TCU. A mesma situação acontece com os municípios no Sul da Bahia, onde os prefeitos já estão sendo orientados pela Amurc para ajuizar ação contra a decisão.

De acordo com Vinícius, “a decisão do TCU traz grandes prejuízos por parte dos municípios, até pela não observância por parte do TCU da Lei Complementar 165 de 2019 que congela os índices do FPM até a finalização do Censo. Nessa perspectiva, o encontro promovido pela CNM foi importante para orientar e dá um norte aos municípios sobre a metodologia de ação sugerida pela CNM, UPB e Amurc”.

Secretariado da nova gestão governamental é empossado

Publicado em: às 09:27

Secretários e secretárias da atual gestão estadual foram empossados na manhã desta terça-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo vice, Geraldo Júnior, durante cerimônia realizada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Assumiram os cargos os secretários e a Procuradora Geral do Estado, além de superintendes de programas voltados para o combate à fome e às políticas para a juventude.

Na ocasião, durante coletiva de imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da reforma administrativa para dinamizar e melhorar a gestão pública, considerando as necessidades e a dimensão da Bahia. “Quando a gente modifica a estrutura de controle dos gastos, de captação de recursos, temos que considerar o tamanho do estado e todas as complexidades. E nós vamos interiorizar ainda mais as políticas públicas, por isso, apresentamos um corpo de secretariado com este perfil inovador. Por conta da evolução histórica, temos o objetivo de garantir mais mulheres no nosso secretariado, e trazer mais jovens”, detalhou.

Dentre as mudanças apresentadas está a extinção da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que passa a ser atendida por duas pastas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH), sob a gestão do secretário Felipe Freitas, e a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que tem à frente a titular Fabya Reis. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, foi transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), que passa a ter como gestora Ângela Guimarães.

Também tomaram posse o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, a Superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó e os titulares de duas novas coordenações gerais, a do Programa Bahia sem Fome, que será comandada por Tiago Pereira Costa, e a de Políticas para a Juventude, que terá à frente   Nivaldo Millet. A cerimônia de posse da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, se dará assim que ela for licenciada do cargo de Deputada Federal.

(mais…)

Secretária da Saúde toma posse e destaca necessidade de seguir avançando no fortalecimento do SUS

Publicado em: às 09:15

Nova secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, tomou posse na manhã desta terça-feira (3) e destacou as principais iniciativas da gestão, que terá como foco o avanço nas ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política de vacinação.

Graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS-2009), Roberta Santana se especializou na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica e ocupa funções estratégicas de gestão no Governo do Estado desde 2007.

“Nós temos vários desafios à frente da Saúde. A Bahia tem mais de 6 milhões pessoas com doses da vacinação Covid em atraso e precisamos reforçar essa vacinação. Aliado a isso, também temos a redefinição de protocolos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Estamos trabalhando em um conjunto de ações de fortalecimento da atenção básica e de regionalização da saúde junto aos municípios, para que a gente facilite o acesso da população aos primeiros serviços de saúde. Isso evita que a gente leve o paciente para alta complexidade, o que trava a regulação. Com tudo isso, a gente visa diminuir o tempo de espera e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas unidades”, explicou.

(mais…)

Equipe do Boticário recebe clientes e amigos na inauguração de nova loja na Av. Cinquentenário

Publicado em: às 09:05

A equipe do Boticário recebeu na última quarta (28), na Av. Cinquentenário, n° 1020, no Centro de Itabuna, clientes, amigos e familiares na inauguração da nova loja, que marcou também os 40 anos de atuação da companhia na cidade. Espaçosa, completa e iluminada: essas são as principais características que os consumidores perceberão ao entrar no ambiente recém-aberto.

“Em 1982, durante uma viagem a Curitiba, eu comprei uma Deo Colônia Acqua Fresca e daí veio a ideia de revender a fragrância em minha farmácia em Itabuna, antes mesmo da marca existir em modelo de franquia. Olhando para trás, me sinto orgulhosa do quanto crescemos nesses 40 anos. Hoje, contamos com seis lojas, trazendo cada vez mais beleza, carinho e cuidado para as vidas da nossa gente”, comenta Lenyra Velanes, matriarca da família responsável por trazer o Boticário para a cidade. Hoje suas filhas, Elenise e Edilene Velanes, são as responsáveis por continuar o legado na região.

A sustentabilidade é outra característica também presente. O novo espaço conta com iluminação em LED, projetada de forma a criar um ambiente mais aconchegante e com mais economia – a redução do consumo energético pode chegar a 20%, em média. Urnas coletoras para recebimento de embalagens vazias também continuam como parte do Boti Recicla, hoje um dos maiores programas de logística reversa em todo o país, para que os consumidores possam descartar corretamente embalagens de cosméticos de quaisquer marcas. O projeto dá o destino correto para os frascos, doando as arrecadações para cooperativas de reciclagem credenciadas.

(mais…)

Projeto Bahia Produtiva alcança execução financeira recorde

Publicado em: às 18:26

O projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, alcançou uma execução financeira recorde durante o exercício do ano de 2022. Foram investidos R$ 414 milhões em uma estratégia diferenciada de apoio ao processo de inclusão produtiva, uma ação que promove o aumento de renda e gera oportunidades para agricultores e agricultoras familiares, além de populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais distribuídas em toda a Bahia.

O Bahia Produtiva se tornou referência nacional, a partir da aplicação de investimentos consistentes em ações como o serviço qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o fomento à base de produção, com insumos e equipamentos voltados para o fortalecimento de sistemas produtivos, a exemplo da fruticultura, mandiocultura, piscicultura, avicultura, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e oleaginosas.

Nos últimos oito anos foram aplicados um total de US$ 260 milhões em investimentos, alcançando mais de 170.205 mil beneficiários, distribuídos em 342 municípios de todos os Territórios de Identidade da Bahia.

De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, esse resultado demonstra uma excelente performance do projeto. “O Bahia Produtiva é considerado referência tanto no Brasil, quanto no exterior. É um projeto premiado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), como a melhor prática de captação internacional. E pelo Banco Mundial foi avaliado como altamente satisfatório, em função dos seus resultados e da sua estratégia. É uma nota máxima e é inédita em projetos apoiados pela instituição financeira internacional”. Cabral afirma ainda que o reconhecimento do projeto é fruto de uma estratégia acertada e de uma equipe comprometida e altamente qualificada.

Maria Juçara Monteiro, que atua como assessora financeira do Bahia Produtiva, observa que a excelente execução do projeto se deve ao fato de ter gestores imbuídos em dar suporte à equipe e captar recursos de contrapartida para o cumprimento de todos os compromissos assumidos. “Atrelado a essa gestão, o projeto conta com uma assessoria financeira estruturada e 16 contadores que dão suporte à gestão financeira em todos os Territórios. Contamos com uma equipe altamente especializada e avanço nos sistemas de acompanhamento e execução dos subprojetos, como implantação do sistema Comprova, SOL e sistema informatizado de prestação de contas”.

O projeto também investiu em ações de acesso à água e implantou 182 sistemas de água, 26.105 novas ligações de água canalizadas e 5.297 sistemas de ligações de água canalizadas foram recuperadas. Além disso, foi executado um conjunto de políticas públicas complementares para a autonomia das comunidades rurais, a exemplo da regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais, em parceria com outras instituições governamentais.

O Bahia Produtiva, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

“Vai ser o ritmo da correria”, afirma Rui Costa ao assumir Casa Civil

Publicado em: às 19:02

(da Agência Brasil)O ex-governador da Bahia Rui Costa assumiu oficialmente o comando da Casa Civil nesta segunda-feira (2), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento não teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em agenda com chefes de Estado.

Em uma referência ao apelido Rui Correria, que usou durante seu governo na Bahia, Costa afirmou: “O ritmo, podem acreditar, vai ser o ritmo da correria”.

Ao discursar, Costa fez críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a equipe de transição identificou obras que foram “deletadas dos arquivos” como completas, mas, na verdade, ainda estão em construção. “As prioridades iniciais serão de retomada do Brasil. Sair desse momento de paralisia completa. Nem mesmo sabemos quantas obras no Brasil estão paralisadas. Cada um tem um número.” Segundo Costa, nem os ministérios conseguem precisar quantas são as obras paralisadas hoje. “Isso é demonstrações do caos que estamos recebendo.”

O ministro lembrou que serão definidas prioridades. “Quem tem muita pressa e ansiedade para ter casa para morar: o programa Minha Casa, Minha Vida, que o Lula já anunciou que vai retomar. Temos centenas de casas prontas, com 95%, 98% [de conclusão]. Casas prontas desde o governo Dilma, e não foram habitadas ainda. Isso é inadmissível, e elas serão todas habitadas ainda no primeiro semestre deste ano. Todas.”

Costa adiantou que entre hoje e amanhã se encontrará com cada um dos 36 novos ministros para ouvir as demandas de cada pasta.

(mais…)

Alemanha retomará investimentos no Fundo Amazônia

Publicado em: às 18:58

Federal President in Brazil - visit to the rainforestEm viagem ao Brasil, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, visitou o estado do Amazonas hoje (2). Em Manaus, encontrou-se com o governador Wilson Lima, reempossado ontem (1º), com quem falou sobre a Amazônia.

Steinmeier veio ao Brasil para prestigiar o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua posse, ocorrida ontem (1°). No encontro com Wilson Lima, o mandatário alemão falou sobre as pretensões de seu país em retomar os investimentos na região através do Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia tem objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e foi reativado agora, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente alemão, os investimentos previstos são da ordem de € 35 milhões.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

Visita a Manaus

Steinmeier foi ao estado do Amazonas para conhecer projetos e ações financiados com verba do governo alemão. Entre eles está a Torre Atto, em São Sebastião do Uatumã, a cerca de 240 quilômetros de Manaus. Essa torre monitora as condições climáticas da região e as questões do efeito estufa, coordenada por pesquisadores brasileiros e alemães. (Agencia Brasil)

Empossado na Presidência, Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto e recebe a faixa das mãos do povo brasileiro

Publicado em: às 21:49

(da Agência Brasil)Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.

A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros.

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou.

Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior são empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado da Bahia

Publicado em: às 21:43

O governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito Geraldo Júnior foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur, Ivana Bastos, Neuza Cadore, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Fabrico falcão.

Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo.

A cerimônia de transmissão de cargo do governmador Jerônimo Rodrigues, traduziu em um gesto a angulação que sua gestão pretende de justiça social. Chamou a atenção e foi marcante a apresentação do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela indígena Nívea Akuã Pataxó com a camerata da Orquestra Neojibá, projeto social de inclusão de jovens carentes utilizando a música clássica como instrumento de transformação.

Nívia fez uma interpretação emocionante e ganhou destaque no palco principal. A tradição da Família Macedo também coloriu a solenidade com Armandinho levando a religiosidade de um canto icônico da Bahia, o Hino do Senhor do Bonfim. No repertório do grupo não poderia faltar para levantar o público o hit Chame Gente, letra e música de Armadinho e Moraes Moreira.

 

-->