Os 10 conselheiros tutelares titulares e igual número de suplentes foram empossados pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, na tarde de segunda-feira, dia 11, para um mandato de quatro anos (2016-2019). “As crianças e adolescentes e suas famílias precisam muito de vocês. O trabalho que vocês executam é sacerdócio que muito beneficia a sociedade. Os Conselhos Tutelares são órgãos que necessitam do apoio de todos”, afirmou Vane.
Como cidade de porte médio, com população acima de 200 mil habitantes, Itabuna conta com dois Conselhos Tutelares para zelar pelo cumprimento de direitos, garantir a incolumidade e impedir a violação dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, como órgão permanente e autônomo integra o sistema de garantias, com capacidade para encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente.
Também exerce a fiscalização das entidades de atendimento às crianças e adolescentes, inicia os procedimentos de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, através de representação e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberto José da Silva, diagnóstico realizado em 2007 identificou que expressivo porcentual das 27 mil famílias assistidas pelo programa federal Bolsa Família no município tem vulnerabilidade a violência.
