O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu continuidade ao painel Realidade dos Municípios brasileiros na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. A atividade faz parte do Seminário Novos Gestores, que reúne em Brasília os futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste.
Como parte da programação, o líder municipalista apresentou um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública. Para abrir o diálogo, Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das Prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.
No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.
A defasagem é ainda mais evidente quando o tema é transporte escolar. O custo médio da Prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do Município”, frisou Ziulkoski.
Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o Município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.
Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o Município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.
