O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realizou um ciclo de palestras sobre o tema “Igualdade de gênero e os desafios de novo Direito”, no auditório Professora Adélia Melo, na semana passada, com a participação da juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, do Juiz de Direito Alysson Floriano e a procuradora federal Bianca Silva. O evento foi coordenado pelo juiz federal Lincoln Pinheiro Costa, diretor da subseção judiciária federal de Ilhéus.
Na oportunidade, o juiz Lincoln Pinheiro Costa destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo Nupraj (Núcleo de Práticas Jurídicas) da Faculdade de Ilhéus, através da prestação de assistência judiciária. “Essa parceria é fundamental. Sem ela, acho que a Justiça Federal não teria como atender à quantidade de pessoas que atende hoje”, afirmou.
A procuradora federal Bianca Silva falou sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e as consequências gravíssimas que temos hoje, no Brasil, em virtude da violência doméstica. O Juiz de Direito Alysson Floriano tratou da origem e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no contexto nacional.
