O governador Rui Costa entregou, nesta segunda-feira (16), durante ato realizado no município de Dom Basílio, 17 títulos de terra que irão beneficiar agricultores familiares do Território de Identidade Sertão Produtivo. A ação de Regularização Fundiária é executada por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, esteve presente na agenda representando o secretário, Jerônimo Rodrigues.
Com o título de terra, o agricultor familiar passa a ter a garantia jurídica da posse da terra, além de ter a possibilidade de acessar políticas públicas do governo federal, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, disse que a entrega reafirma o compromisso do Governo da Bahia de ampliar o processo de regularização fundiária em todo o estado. “ O título é a garantia para que estes agricultores familiares passem a ter a efetiva posse da terra onde, muitos deles, nasceram, cresceram, produzem, tiram seu sustento. Estamos empenhados para que mais agricultores sejam beneficiados pela regularização fundiária por meio da parceria estabelecida entre CDA e os Consórcios Públicos Municipais”.
Outras entregas- Durante o ato, a SDR entregou 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de cinco tratores com implementos agrícolas, que atenderão os municípios de Dom Basílio, Ibitiara, Pindaí e Caraíbas. A SDR também foi autorizada a celebrar convênio com a Prefeitura de Dom Basílio para a construção da Barragem do Pastinho, na localidade de Riacho do Meio, um investimento do Governo do Estado, no valor de R$ 406.005,99.
