O governo da Bahia confirmou nesta quinta-feira (17) a Força Nacional estará no Extremo Sul do estado para “assegurar a paz e a ordem pública”, depois da série de conflitos entre fazendeiros e comunidades indígenas, que estão em conflitos por posse de terras na região desde março deste ano.
Em nota, o governo da Bahia informou que a decisão foi tomada após sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, medida que também conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e pelo Movimento Unido e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
“A Força Nacional atuará especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais, contando com o apoio contínuo das forças estaduais de segurança pública, que seguem com presença ativa e permanente na região”, diz trecho da nota.
Ainda no documento, o Governo da Bahia ainda reforça com “a importância da demarcação de terras indígenas, respeito à propriedade privada e garantia da ordem pública, como assegura a Constituição Federal” e diz que “o diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis” para o impasse. (Com informações do Bnews)
Confira a nota completa:
O Governo do Estado da Bahia informa que manterá suas ações regulares de policiamento na região do Extremo Sul, conforme prevê a Constituição Federal, e seguirá atuando, em conjunto com a Polícia Federal, para assegurar a paz e a ordem pública.
Diante da complexidade da situação, o Governo do Estado acolheu a sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública — corroborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo MUPOIBA — para o envio da Força Nacional de Segurança Pública.
A Força Nacional atuará especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais, contando com o apoio contínuo das forças estaduais de segurança pública, que seguem com presença ativa e permanente na região.
O Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a legalidade, a importância da demarcação de terras indígenas, respeito a propriedade privada e garantia da ordem pública, como assegura a Constituição Federal. Reitera, ainda, que o diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis para a região.
