Os candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2024, já podem fazer as inscrições, abertas ontem, 22.
São ofertadas 70 mil vagas para essa edição e mais de 112 mil para todo o ano de 2024. O Edital nº 26/2024, que rege a seleção, foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), na quarta-feira, 21 de agosto.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de agosto, pelo Fies Seleção, no portal Acesso Único. Caso seja o primeiro acesso no portal, é necessário criar uma conta no Login Único do governo federal (GOV.BR). Para entrar na conta, basta inserir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. Logo depois, o usuário será redirecionado à página do Fies Seleção para fazer a inscrição.
O candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência entre elas. Para participar da seleção, o estudante tem de cumprir as seguintes condições:
Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições;
Ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
Ter tirado nota superior a zero na prova de redação;
Não ter participado no Enem como “treineiro”; e
Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
De acordo com o edital, não poderão participar aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles que se encontrem em período de utilização do financiamento.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro e a complementação da inscrição por parte dos pré-selecionados ocorrerá de 10 a 12 de setembro. Após essa etapa, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas que eventualmente não tiverem sido ocupadas. As convocações mediante a lista de espera ocorrerão entre 16 de setembro e 29 de outubro. Na página do Fies, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até três dias úteis após a data da convocação.
Reserva – Nesta edição, o programa passa a oferecer, pela primeira vez, reserva de vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de àqueles com deficiência. Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.
Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o MEC visa retomar o papel social do programa, destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento estudantil.
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Enem a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
