Por Erick Maia
Como era de se esperar, foi lançando, no Diário Oficial do Município de Itabuna, ontem (24), a criação do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP). Pelo que tudo indica, trata-se da primeira medida do governo municipal no sentido de privatização da Emasa.
Isso é lamentável e mais uma vez fica claro o interesse privado em detrimento da coletividade. Recentemente fizemos um grande esforço para que o Governo do Estado da Bahia assumisse a operação do sistema de água e esgotamento sanitário, inclusive com absorção de todo o quadro de funcionários da Emasa, mas que, infelizmente, a Câmara de Vereadores rejeitou.
Na ocasião, pela proposta do convênio de cooperação entre o Estado e o Município, o governador Rui Costa havia se comprometido em realizar todos os investimentos necessários para universalização do saneamento em Itabuna.
É bom lembrar que uma das ações mais importantes para que o município de Itabuna tenha segurança hídrica, está sendo conduzida pelo Estado da Bahia com a construção da barragem no rio Colônia, orçada em mais de R$ 100 milhões.
Estávamos convencidos, e ainda estamos, que a solução para os nossos desafios em saneamento básico passava por uma parceira pública que não implicasse em aumentos exorbitantes na tarifa de água, que penaliza principalmente a população mais carente, e que não houvesse demissões de trabalhadores. Não temos dúvidas que tudo isso é improvável com a parceira privada, uma vez que, sem dinheiro público, todos os custos dos investimentos serão repassado diretamente ao consumidor e, certamente, a grande maioria dos trabalhadores serão demitidos.
A título de exemplo, países importantes como a Argentina, Itália e França fizeram o caminho inverso da privatização do saneamento, por entender, dentre outros argumentos, mas principalmente, que a água é um recurso natural estratégico e fundamental e que, assim, deve estar sob o controle estatal.
Portanto, não deixaremos que os interesses de grupos políticos que, por vezes, misturam-se aos interesses privados, prevaleça sobre o interesse do conjunto da sociedade. Estamos preparado para fazer o debate, e demonstrar, que a privatização da Emasa é uma cilada e que não garante melhoria no abastecimento de água a exemplo da cidade de São Paulo. Por adiar investimentos, a SABESP, no intuito de atender aos interesses de investidores privados, fez com que a sua população sofresse uma grave crise de desabastecimento. Isso sem deixar de destacar o enorme problema que é a poluição do rio Tietê.
Entretanto, acreditamos ser possível o diálogo com os vereadores e o executivo municipal, para que o prefeito de Itabuna possa rever essa posição de implementação de Parceria Público-Privada, que, na verdade, é uma privatização disfarçada.
Finalmente, reiteramos e mais uma vez defendemos como alternativa à privatização, que o Governo do Estado da Bahia assuma a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário em Itabuna, logicamente, condicionada ao compromisso de absorção dos trabalhadores da Emasa, da dívida da empresa e da destinação de parte da arrecadação dos serviços de água para o município.
Erick Maia é dirigente regional do Sindae.
