Na terça-feira (18), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou a portaria do Selo Biocombustível Social. O objetivo impulsionar a participação da agricultura familiar, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.
Durante o evento, realizado em Brasília, a Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap) e a Frigbahia, localizadas no município de Pintadas, marcaram um momento histórico. Elas assinaram o primeiro contrato com uma empresa de biodiesel no Nordeste sob a nova portaria, sendo o primeiro arranjo institucional de financiamento para cooperativas da agricultura familiar, focado na produção de caprinos na Bahia.
A medida visa combater as desigualdades regionais e ampliar a sustentabilidade do programa nacional de produção e uso do biodiesel. Na prática, a matéria permite que produtores de biodiesel que adquirirem matéria-prima e fomentarem o fortalecimento da agricultura familiar tenham direito a incentivos tributários.
O projeto de ovinos e caprinos na Bahia, que se inicia com a parceria entre a empresa de biodiesel Fuga e a Cooap e Frigbahia, cooperativas), foi viabilizado pelo novo selo Biocombustível Social. Nesta primeira fase, o projeto envolve 80 famílias, com uma expectativa de faturamento de quase R$ 3 milhões em um ano e aportes de R$ 300 mil em assistência técnica fornecida pela Fuga. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva de ovinos e caprinos na Bahia, focando na melhoria da base produtiva, especialmente no aumento de produtividade, na melhoria de rendimento de carcaça e na redução da mortalidade.
Com este projeto, espera-se aumentar em mais de 50% a renda de cada família, passando de uma média mensal atual de R$ 2.100 para R$ 3.400. Além disso, o projeto conta com a parceria do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na segunda fase, o projeto será ampliado para mais cinco cooperativas e a Frigbahia, envolvendo pelo menos 280 famílias de agricultores familiares. Inicialmente, o projeto será implementado no município de Pintadas, com expansão planejada para Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz, Manoel Vitorino, e Juazeiro.
Wanderley Gomes, presidente da Frigbahia, frigorífico especializado na produção e comercialização de carnes, destacou a importância da assinatura dos contratos: “Acreditamos que com a assinatura dos contratos entre Fuga, Cooap e Frigbahia no âmbito do Programa de Seleção Social de biodiesel, conseguiremos ampliar a estruturação da nossa base de produção, aumentar a segurança do produtor no sentido da aquisição dessa matéria-prima com preço justo e pagamento à vista, com a perspectiva da ampliação da base de produção a partir da assistência técnica que também será ofertada para os beneficiários do programa. Inicialmente, estamos começando com 80 famílias, mas a partir do segundo ano, chegaremos a mais de 300 agricultores familiares beneficiados diretamente com o programa do biodiesel envolvendo outras cooperativas em diversos territórios do nosso estado.”
Gomes também destacou o potencial do programa para a sustentabilidade e viabilidade do setor: “Para nós, isso significa sustentabilidade e viabilidade tanto para a base de produção quanto para o frigorífico, além da garantia de colocação desse produto no mercado, já que a Bahia, e o Brasil, importam essa carne. Acreditamos que, com a evolução do programa e o apoio da CAR, podemos nos tornar sustentáveis no fornecimento de cortes especiais de caprinos e ovinos no nosso país no médio prazo.”
Além disso, Gomes enfatizou as oportunidades futuras: “Este é apenas o primeiro contrato. É a primeira empresa com a qual firmamos contrato. Mas há uma diversidade de oportunidades que surgirão, com mais empresas interessadas em fazer negócios com nossas cooperativas. Tanto no ramo da caprinocultura quanto em outros ramos relacionados a gêneros alimentícios. A agricultura familiar da Bahia e do Nordeste, especialmente, tem uma grande chance de ampliar sua base de estruturação a partir dos investimentos do programa lançado hoje aqui.”
