O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), com sede em Itabuna, foi o primeiro colocado em todo o país no Edital de Chamada Pública 001/2022 da Caixa Econômica Federal, que estabelece parcerias público-privadas (PPP) no setor de iluminação pública. “Disputamos essa PPP com 80 consórcios de todo o país”, afirmou o presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio.
A seleção escolheu propostas para a formac?a?o de lista ordenada e classificada, de forma decrescente, organizadas por município e por consórcio público. Ao todo, 19 consórcios públicos baianos estão habilitados a receber ajuda do fundo para a estruturação de projetos de PPPs no setor iluminação pública, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP Caixa).
A Caixa desenvolverá os projetos e prestará assessoramento aos municípios durante todo o processo de estruturação da PPP, desde a fase inicial dos estudos técnicos, jurídicos e fiscais, passando pelas etapas de desenvolvimento do edital até a realização do leilão e assinatura do contrato do município com o parceiro privado.
GANHOS AMBIENTAIS
Para o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o edital estabelece uma oportunidade para que os municípios menores do território consigam promover a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED, permitindo ganhos ambientais, com perspectiva de redução na conta de energia elétrica com iluminação pública.
O secretário-executivo do Consórcio, Luciano Veiga, diz que a iluminação pública desses municípios consorciados se tornará mais moderna e eficiente, o que traz ganhos para a sociedade, a exemplo de “redução da criminalidade e acidentes e maior disponibilidade do serviço de iluminação pública”.
