A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
A medida tem como objetivo apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.
O Presidente da UPB Zé Cocá explica que, o nível da água baixando, percebeu-se os estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos, vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, relata Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Com a intenção de ajudar a população dos municípios baianos que sofrem com as chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) criou a campanha “Solidariedade Bahia” para arrecadar recursos que serão revertidos em alimentos, água potável, material de limpeza e colchões para os desabrigados das chuvas no interior do estado, que já somam mais de 16 mil pessoas. O grande número de campanhas criadas nos últimos dias motivou a entidade a tentar concentrar as doações em uma conta para tornar o processo mais transparente e permitir a logística da aquisição de insumos no comércio mais próximo desses municípios, diminuindo as dificuldades no transporte dos donativos.
“Temos municípios pobres, que nunca vivenciaram uma situação de calamidade como essa, municípios de pequeno porte que não possuem defesa civil ou equipes preparadas. Então, todo suporte que possamos dar é importantíssimo, inclusive às famílias que perderam tudo e estão desalojadas em abrigos montados em escolas e igrejas. Nesse momento, a solidariedade é fundamental para que a gente possa superar essa fase difícil”, aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entidade civil sem fins lucrativos, que representa os municípios baianos há 58 anos, a UPB já vem prestando apoio técnico e jurídico aos municípios em situação de emergência e intermediando a relação com o governo do estado e governo federal, na força tarefa montada para promover ações de socorro aos desabrigados das chuvas e enchentes, registradas nas regiões Sul, Extremo Sul e Vale do Jiquiriçá. A entidade também prepara uma série de ações para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de captação de recursos para a reconstrução das cidades, após as águas baixarem.
Uma força-tarefa, formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião com a participação do Governador Rui Costa e dos Ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga e do secretário Nacional de Defesa Civil Cel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas Chuvas. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população.
“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, disse Rui Costa.
O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes. Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação. No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.
No último ano, ordenar os cabos de telefonia e internet exigiu novas estratégias das distribuidoras de energia. Isso porque a demanda das Prestadoras de Telecomunicações de Pequeno Porte (PPPs) aumentou em 47% no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT). Mais clientes, significa mais cabos lançados nos postes da rede elétrica. Por isso, a Neoenergia Coelba intensificou as operações para remoção das ocupações clandestinas ou que representam risco a segurança da população. Até setembro, foram retiradas mais de 34.7 toneladas de fiação.
Neste ano mais de 13 mil postes passaram por fiscalização, com remoção de irregularidades. O aumento no número de operações de autuação representou mais de cinco mil notificações emitidas para as operadoras. Em um levantamento feito pela concessionária, estima-se que apenas 11% das empresas autorizadas pela Anatel – a atuar no estado da Bahia, mantém contrato junto a concessionária para instalar seus equipamentos de forma regular nos postes.
A Neoenergia Coelba promove iniciativas para a regularização das empresas de telecomunicações, a fim de garantir a segurança e ordenamento dos cabos. Uma delas é um canal de atendimento direto, pelo e-mail [email protected] , criado para que prestadoras que atuam, ainda, de forma irregular, possam se regularizar junto à concessionária. O processo de regularização – que se inicia com a declaração de todos os postes já utilizados, é realizado online através do Geos, plataforma disponibilizada temporariamente para as operadoras em regularização.
O Governo da Bahia já disponibilizou o sexto crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Com a ampliação do programa até o mês de dezembro, 421.308 famílias serão beneficiadas, alcançando 528.213 estudantes. O investimento no Bolsa Presença, que era de R$ 280 milhões inicialmente, passou para R$ 469 milhões com recursos próprios do Estado.
“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola. E é com este objetivo que o programa foi ampliado até dezembro”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.
Com a pandemia, a manicure Cássia Daniele de Almeida dos Santos, de Juazeiro, teve uma queda considerável na renda mensal. Dos três filhos, dois estudam no Colégio Estadual Lomanto Júnior e um no Helena Celestino. Ao receber os benefícios, Cássia já tem em mente o que comprar: feijão, arroz, alguma carne, materiais de higiene pessoal e limpeza doméstica.
“Estamos morando de favor em uma casa que foi do meu pai. A situação está bem difícil, o que vem salvando a gente é este benefício. Todo mês tem sido uma luta para nos mantermos. Estou grata porque, se não fosse por isso, a situação estaria ainda mais complicada”, relata a manicure.
A estudante Loane Mascarenhas Santos de Oliveira, 17 anos, estuda no Colégio Estadual Dalva Matos, em Salvador, e afirma que o benefício tem sido importante para a família. “Moro com mais cinco pessoas e nenhum de nós está com trabalho fixo. O Bolsa Presença ajuda nas despesas de casa. Sempre que recebemos o valor, vamos ao mercado comprar os produtos básicos de higiene e alimentação”.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
O programa tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1.522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do programa terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021.
Dois caminhões tombaram em menos de uma hora no início da manhã deste sábado (25), na BR-116, na região de Feira de Santana. As informações são do portal G1.
De acordo com Polícia Rodoviária Federal, primeiro caminhão estava carregado com madeira e tombou por volta das 5h, em uma curva nas imediações da Pousada da Feira. O material saiu de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, para ser entregue em Rio Real, no litoral norte e agreste baiano.
Pouco antes das 6h, a menos de 10 quilômetros do local do primeiro acidente, o outro caminhão tombou na subida do viaduto da BA-052, que dá acesso à Estrada do Feijão. O bitrem que transportava ração teve parte da carga foi saqueada por moradores da região. O veículo saiu de Barreiras, no oeste, com destino ao Porto de Aratu.
Os dois motoristas passam bem e não sofreram ferimentos, conforme a polícia. Apesar das ocorrências, não foi registrado engarrafamento na região, no início desta manhã. (BN)
Em continuidade à extensa agenda de trabalho em Guanambi, nesta segunda-feira (20), o governador Rui Costa se reuniu com os prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão para tratar de propostas e ações voltadas ao crescimento econômico da região. Em seguida, Rui acompanhou a chegada do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas, que partiu do aeroporto de Confins (MG) com destino a Guanambi.
“A reunião foi positiva. Discutimos a questão da saúde. Já definimos para a semana que vem uma reunião com os secretários e prefeitos para vocacionar cada hospital municipal, para montar uma rede regional de atendimento, junto com o Hospital Regional de Guanambi. Também discutimos os projetos na área de apoio à agricultura familiar, como o Bahia Produtiva, e os serviços de infraestrutura, pavimentação de estradas e acessos às cidades. Vamos trabalhar juntos para acelerar a melhoria da vida das pessoas”, afirmou o governador.
Estiverem presentes os prefeitos de Caculé, Caetité, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas Do Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio Do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
A partir desta segunda-feira (20), serão quatro frequências semanais da Azul entre Guanambi e Confins, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos. Rui destacou que o voo “é um sonho que se torna realidade. Hoje é um dia histórico. Ao todo, foram R$ 17 milhões investidos para requalificação do terminal e retirada de obstáculos. É um primeiro passo. Espero que nossos estudos de demanda se confirmem ao longo dos meses. Eu aposto muito na demanda desta região”.
Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.
Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor neste sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.
Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.
Nesta quinta-feira (9), o governador Rui Costa participou de um seminário virtual sobre tecnologia, desenvolvido pela Embaixada da República Popular da China no Brasil e pelo Consulado-Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro. Com o tema “Rumo ao futuro digital e desenvolvimento impulsionado por serviços”, o encontro online debateu o desenvolvimento de tecnologias que possam ajudar áreas como Saúde, Educação e Segurança.
“Venho aqui dar o meu testemunho extremamente positivo sobre a relação da Bahia com a China e dizer que as possibilidades são muito grandes no uso de tecnologia para o desenvolvimento da saúde e da educação, no avanço de cidades inteligentes, na busca por uma segurança pública cada vez melhor, usando ferramentas tecnológicas. A tecnologia é o caminho para melhorar o conforto do ser humano e aumentar a segurança e o acesso das pessoas à ferramentas educacionais. Além disso, possibilita que o poder público garanta saúde a longas distâncias e em locais com escassez de profissionais altamente especializados”, afirmou o governador.
Rui lembrou que a Bahia já tem uma parceria muito frutífera com empresas chinesas e é responsável por um dos mais bem sucedidos programas de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões. “Aqui, temos em andamento projetos de grande porte, como a ponte Salvador-Itaparica, que conta com R$ 8 bilhões e terá quase 13 quilômetros de extensão. Temos ainda um investimento de R$ 2 bilhões em mobilidade urbana da BYD, que é o monotrilho. Acabamos de contratar o monitoramento por vídeo em cerca de 80 novas cidades, com o uso de tecnologia voltada para a área de segurança pública, com inteligência artificial buscando fazer reconhecimento facial”.
A cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, falou sobre a importância da boa relação mantida entre governos, para atração de investimentos. “O Estado da Bahia tem mantido um acordo de amizade e cooperação com o governo chinês. O governador Rui Costa já foi pessoalmente à China e promoveu ainda mais essa parceria pragmática bilateral, e tem todo o nosso apoio. Nesse momento, as duas partes vêm se esforçando para desenvolver diversos projetos e o governo chinês apoia as empresas chinesas respeitando as regras de mercado para desenvolver esses projetos na Bahia”.
“Sem essa capacitação dos catadores não teria sido possível a criação da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor e a coleta seletiva. Tudo começa aqui. Os dois meses antecedentes foram de planejamento, quando nós da Prefeitura de Itabuna criamos uma equipe multidisciplinar para chegar a esse momento”. A declaração é da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, na abertura do o 1º Seminário de Capacitação e Formação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna na AABB.
Para a secretária, a partir da conclusão do 1º evento, os catadores terão um 2º Seminário de Formação Executiva para que o associativismo seja fortalecido para a boa gestão da Associação Itabuna Recicla. “Então, sem a Associação não haveria a menor ideia de se ter coleta seletiva na cidade”, acrescentou, destacando que pelo projeto haverá a triagem de coleta de lixo urbano, com uma estrutura que está sendo executada e adaptada, o que inclui galpão e plano de instalação de 10 ecopontos na cidade.
O presidente da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor, Émerson Ferreira Santos, afirmou que a realização do seminário pela Prefeitura em parceria com a CVR Costa do Cacau e Biosanear é uma boa ideia. “A gente tem o aprendizado, mas sempre há espaço para se aprender mais. É o que a gente veio buscar aqui, mais aprendizado para ficar mais especializado nestas novas condições que estão aparecendo”, declarou.
O líder dos catadores não escondeu a ansiedade de começar logo a coleta seletiva para que a vida de todos volte à normalidade. “Estamos na expectativa de que tudo dê certo para que a gente volte a funcionar dentro da nova realidade, tudo organizado e perfeito”, finalizou. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Suse Mayre Azevedo, representou a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, na abertura do Seminário que está sendo realizado entre as 12 e 18 horas e se encerra na sexta-feira.
