Toque de recolher é prorrogado e venda de bebida alcoólica é proibida no fim de semana

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Governo da Bahia prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida  alcoólica no fim de semana | Bahia | G1

Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h.

Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho.

De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.


PM baleado após surto na Barra está vivo e foi levado para HGE, diz SSP-BA

Após mais de quatro horas de negociação, o soldado PM identificado pelo prenome de Wesley, lotado na 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM de Itacaré), acabou atingido por 10 tiros em meio a uma tentativa de neutralização, segundo nota da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ele foi baleado após utilizar o fuzil calibre 5,56 para atingir companheiros de farda que conduziam as negociações (veja o momento da troca de tiros aqui). 


Aproximadamente às 18h35, o soldado verbalizou que havia chegado o momento, fez uma contagem regressiva e iniciou os disparos contra as equipes do Bope. O soldado foi neutralizado e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE).

A ocorrência se iniciou às 14h, quando o militar chegou armado com fuzil e pistola, na Barra. Imediatamente ele iniciou disparos de fuzil para o alto. Ele foi cercado por unidades do CPR Atlântico e especializadas, que isolaram o local.


Às 15h, uma equipe do Bope iniciou a negociação. O soldado alternava momentos de lucidez com acessos de raiva, acompanhados de disparos. Além dos tiros de fuzil, o soldado arremessou grades, isopores e bicicletas, no mar.

“O nossos objetivos primordiais são preservar vidas e aplicar a lei. Buscamos, utilizando técnicas internacionais de negociação, impedir um confronto, mas o militar atacou as nossas equipes. Além de colocar em risco os militares, estávamos em uma área residencial, expondo também os moradores”, declarou o comandante do Bope, major Clédson Conceição.(Do Bahia Noticia)


Bahia recebe mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Bahia receberá mais de 347 mil doses de vacinas nesta sexta-feira (26)

Mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19 já estão em solo baiano. As novas doses dos imunizantes chegaram em voo comercial que pousou no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã desta sexta-feira (26). Nesta remessa foram enviadas 141 mil doses da vacina da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e mais 206 mil doses da Coronavac, produzida pela Instituto Butantan. Com o novo lote, a Bahia totaliza 2.386.600 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa.

Após a conferência da carga recebida, o novo lote de vacinas deve começar a ser distribuído, no início da tarde, para as 30 centrais regionais da Bahia e, de lá, despachadas para os municípios. O transporte das doses de Salvador para o interior do estado será feito em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG).

Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até às 15h de quinta-feira (25), a Bahia é o quarto estado do país com o maior número de imunizados.

A estimativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é de que mais de 280 municípios baianos recebam doses desta nova remessa dos imunizantes. De acordo com a coordenadora de imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, as doses que chegaram nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. “Na região metropolitana, todos os municípios já estão habilitados nesta condição e receberão os imunizantes de forma imediata ainda nesta sexta-feira”, afirmou.

Com o avanço da vacinação, ficou aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, a recomendação para vacinação de idosos com 60 anos ou mais de forma escalonada. A resolução foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19. Em reunião da CIB, ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.


CNMP proíbe MP-BA de exigir exames psicológicos de membros em estágio probatório

CNMP proíbe MP-BA de exigir exames psicológicos de membros em estágio probatório

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o Ministério Público da Bahia (MP-BA) de realizar avaliações psicológicas ou psiquiátricas dos membros do órgão em estágio probatório por existência de ilegalidade no ato. O pedido foi feito pela Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb).

No procedimento de controle administrativo, a Ampeb questiona dois atos da Corregedoria do MP-BA que disciplinam a avaliação do estágio probatório dos membros. A associação afirma que os atos contrariam a Lei Complementar nº 11/96 e a Constituição Federal de 1988 ao discorrer sobre a possibilidade de se realizar avaliações psiquiátricas e psicológicas.

A Ampeb, no pedido, questiona: “Onde está a lei que determina ser obrigatória, ser requisito para o vitaliciamento na carreira dos membros ministeriais, a avaliação psicológica e psiquiátrica, pretendida pelo ato referido, que ora se requer seja realizado o controle de legalidade?”. A instituição afirma que a Recomendação de Caráter Geral nº 01, do CNMP, ao fixar diretrizes para a avaliação do membro em estágio probatório, “não mencionou adaptação ao cargo como requisito para confirmação na carreira”. 

Para a entidade, a Corregedoria do MP excedeu o poder de regulamentar e inovou ao fixar os requisitos para a vitaliciedade dos promotores, que não estão previstos na Lei Orgânica do MP baiano. Afirma que o Ato nº001/2021 – CGMP prevê consequências diretas aos membros em estágio probatório, vinculadas ao requisito da adaptação ao cargo e às avaliações psicológicas e psiquiátricas, “elementos esses que não figuram na Constituição Federal e na Lei Complementar Estadual nº11/1996”. Relata que avaliações psicológicas se submeterão ao crivo do órgão máximo da Corregedoria-Geral para uma deliberação, “sem parâmetros definidos”, acerca da sua validade, invalidade ou necessidade de modificações.

Outro argumento apresentado é que a norma poderá abreviar a permanência do membro na carreira, caso haja uma avaliação negativa. O pedido de suspensão das avaliações foi feito diante do risco ou prejuízos que os membros do MP-BA podem sofrer ao se submeterem aos exames. Por fim, no mérito, pediu que se reconheça as ilegalidades apontadas e sejam retirados do ordenamento jurídico ou, acaso entenda cabível, mantendo a suspensão do ato, recomende nova apreciação da matéria pelo Conselho Superior do Ministério Público.


Governador prorroga medidas restritivas por mais 48h a partir desta segunda

Governador da Bahia anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 48  horas | Bahia | G1

Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto serão publicadas ainda neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

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Pelo segundo dia consecutivo, Bahia registra maior número de pacientes em UTIs Covid-19

Pelo segundo dia consecutivo, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registra o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 868 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia.

O boletim epidemiológico deste sábado (20) também registra 68 mortes, o maior número desde 25 de agosto de 2020, quando foram contabilizados 70 óbitos. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas neste sábado (20).

Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a Polícia Militar da Bahia garantiu desde sexta-feira (19) o cumprimento do decreto que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h. A determinação visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado e seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro.

Nas redes sociais, o governador Rui Costa disse que “se a ocupação de leitos para Covid-19 chegar a 80%, nós vamos ampliar o horário do toque de recolher e restringir atividades de maior risco à disseminação da doença. Não queremos repetir cenas como as de outros estados e estamos trabalhando para conter a Covid-19”.

O chefe do executivo baiano afirmou ainda que “já reabrimos praticamente todos os leitos para a Covid-19 e estamos em processo de mobilização e contratação de uma organização social para reabertura de leitos na Fonte Nova, caso seja preciso. Mas nós não podemos abrir leitos infinitamente! Precisamos frear o avanço da doença. Nós estamos nos precavendo, nos antecipando e constantemente fazendo alertas à sociedade. Não é hora de sair de casa, se não for por necessidade. E se sair, use máscara! A vida humana está em primeiro lugar”.

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Rui debate com prefeitos critérios para retorno às aulas presenciais na Bahia

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas. Solicitei um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia”.

“O Estado prevê que quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso pra utilizar em casa”, continuou Rui.

O governador ainda afirmou que irá convidar representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para uma reunião. “Vamos apresentar nossos protocolos, juntamente com a UPB, para que possamos unificar as frentes e criar uma linha de trabalho em prol da educação e priorizando a saúde das pessoas”, concluiu o governador.

Participaram da reunião os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Outros prefeitos do interior também participaram virtualmente.


Encontro Estadual das Cooperativas Baianas será dia 20 e 21

Empreender de forma coletiva. Esse é o caminho que cerca de 1,2 bilhão de pessoas escolheram quando se associaram a uma das 3 milhões de cooperativas existentes no mundo. Atualmente, as cooperativas estão presentes em 105 países e geram 280 milhões de empregos. (Agenda institucional do cooperativismo, 2020).

Esses números mostram a força do cooperativismo, um dos modelos de empreender coletivamente que cada vez mais ganha destaque e relevância para a economia e a sociedade. Por entender que empreender de forma cooperativa é uma das melhores estratégias para promoção do desenvolvimento econômico local, o Sistema Cooperativista Baiano escolheu refletir sobre esse assunto no maior evento do cooperativismo no estado: o Encontro Estadual das Cooperativas Baianas – BAHIACOOP. Na edição deste ano, o tema será: “Cooperativismo e empreendedorismo gerando resultados econômicos e sociais”, e o público poderá acompanhar o evento pelo canal do YouTube do Sistema Oceb, nos dias 20 e 21 de outubro, a partir das 17h.

O BAHIACOOP sempre trouxe na sua programação nomes relevantes do cenário cooperativista estadual, nacional e mundial, assim como de outras áreas de negócios, e esse ano não seria diferente. A agenda dessa edição trará palestrantes incríveis, como o produtor, cantor, músico e agitador cultural, Carlinhos Brown, e o ex-jogador de vôlei da seleção brasileira, Tande.


Rui anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado

rui-costa_ilheusDurante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

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Nova diretoria da Associação Baiana de Imprensa toma posse

abi 3Joseanne Guedes

Exatamente há 90 anos, a Câmara Municipal de Salvador se fez palco para a posse da primeira diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), cuja presidência era ocupada por Altamirando Requião. Na manhã deste 10 de setembro, foi a vez de outros atores assumirem o Conselho Diretivo da ABI, em uma posse marcada pelo ineditismo da transmissão ao vivo pelo Youtube (assista aqui). Uma cerimônia restrita a poucos convidados, por causa da pandemia de Covid-19, reuniu no auditório da entidade, no Centro Histórico da capital baiana, profissionais da imprensa, autoridades públicas e representantes do segmento da cultura.

Eleita para o biênio 2020-2022, no último dia 31 de agosto, a Chapa Cervantes tem como presidente o jornalista Ernesto Marques, que sucede a Walter Pinheiro. A vice-presidência passou para o jornalista e escritor Luís Guilherme Pontes Tavares. Os diretores assumem o compromisso com a luta em defesa das liberdades democráticas e do livre exercício das atividades da imprensa, valores que pautaram a ABI ao longo de sua história.

 

Walter Pinheiro, agora presidente da Assembleia Geral da ABI, relembrou conquistas de sua gestão, como a recente reimplantação do Museu de Imprensa, e mostrou entusiasmo com a nova diretoria. “Ernesto já acumula 18 anos na ABI, tem inúmeros e importantes serviços prestados à Associação. Sua gestão já começou com a formação de um Conselho Diretor de alto nível”, salientou o jornalista.

Em um discurso forte e emotivo, o jornalista e radialista Ernesto Marques enfatizou o clima de harmonia da passagem de bastão, a necessária mudança de cultura geracional e reverenciou personagens centrais para a história da ABI, a exemplo de Ranulfo Oliveira, Thales de Freitas e Samuel Celestino, que presidiu a ABI por 25 anos. O novo presidente expressão gratidão e admiração a Walter Pinheiro. “Sob a liderança serena de Walter Pinheiro aprendemos que qualquer assunto é possível”. Baiano de Ipirá, Marques fez do pronunciamento de posse um mergulho em sua trajetória familiar e profissional, destacando vivências e memórias.