A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo (Sesol), inicia, nesta quarta-feira, 14, no município de Valença, a série de 10 encontros interterritoriais de Economia Solidária, abrangendo os 27 Territórios de Identidade do estado. As etapas preparatórias antecedem a Conferência Estadual de Economia Solidária (Conaes-Ba), que volta a acontecer em novembro, em Salvador, depois de dez anos de suspensão.
Os encontros seguem nos municípios de Lençóis (16), Irecê (26), Senhor do Bonfim (27), Feira de Santana (28), Itabuna (29), Porto Seguro (30), Juazeiro (02/09), Vitória da Conquista (04/09) e Salvador (06/09).
Cada etapa reunirá representantes de Empreendimentos da Economia Solidária (EES), atendidos pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ligados à Setre; poder público local e organizações da sociedade civil. O objetivo é discutir as práticas da Economia Solidária em cada território e elaborar propostas que serão discutidas durante a Conferência Estadual de Economia Solidária (Conaes – Ba).
Retomada – A Conferência Estadual, cujo tema será ‘Economia Popular e Solidária como Política Pública: Territórios Democráticos por meio do Trabalho Associativo e da Cooperação ‘, objetiva realizar balanço da política pública no estado, em diversos eixos, e formalizar propostas para a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária (4ª Conaes), prevista para ocorrer em abril de 2025, em Brasília. Na ocasião, será construído o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
As conferências estadual (2024) e nacional (2025) são emblemáticas, uma vez que as últimas aconteceram em 2014, quando foi definido o 1º Plano Nacional de Economia Solidária. Em 2016, as atividades da Secretaria Nacional Economia Popular e Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), perderam força política e financeira, culminando com a extinção em 2018. Em 2023, já no Governo atual, a Senaes foi recriada e a política pública retomada.
Referência – Desde a criação do Sesol, em 2007, passando pela sanção da Lei Estadual no 12.368/2011, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária e dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), a Bahia vem fortalecendo este setor da economia, sendo uma referência no País.
Atualmente, são 14 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) em 17 territórios de identidade, abrangendo 270 municípios, que atendem a 1.920 Empreendimentos da Economia Solidária (EES), o que representa aproximadamente 60 mil (58.900) beneficiários.
A Economia Solidária, conforme definição abraçada Senaes/MTE, contempla “as atividades de organização de produção e comercialização de bens e serviços, do consumo e do crédito, observados alguns princípios – como a autogestão e o comércio justo e solidário –, e a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente”.
PROGRAMAÇÃO DAS ETAPAS INTERTERRITORIAIS
14/08 – VALENÇA
Territórios: Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.
Local: Colégio Estadual Gentil Paraíso (Rua Professor Pedro Sancho, 49 – Graça, Valença – BA). Público Estimado: 250 pessoas
16/08 – LENÇÓIS
Territórios: Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.
Local: Casa Memorial Afrânio Peixoto (Praça Afrânio Peixoto – Centro Lençóis/BA). Público Estimado: 250 pessoas
26/08 – IRECÊ
Territórios: Irecê, Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.
Local: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (Av. Raimundo Bonfim – Irecê/BA). Público Estimado: 350 pessoas
27/08 – SENHOR DO BONFIM
Territórios: Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru e municípios do Sisal.
Local: Centro Estadual de Educação Profissional Professor Paulo Batista Machado (R. Paulo Braga – Bonfim III, Sr. do Bonfim – BA). Público Estimado: 250 pessoas
28/08 – FEIRA DE SANTANA
Territórios: Portal do Sertão, Bacia do Jacuipe, Recôncavo, e alguns municípios do Semiárido Nordeste II e alguns municípios do Sisal.
Local: Universidade Estadual de Feira de Santana (Av. Transnordestina, Feira de Santana, Novo Horizonte – BA). Público Estimado: 350 pessoas
29/08 – ITABUNA
Território: Litoral Sul.
Local: Centro de Cultura Adonias Filho (R. Isolina Guimarães, 508 – Centro, Itabuna/ BA). Público Estimado: 400 pessoas
30/08 – PORTO SEGURO
Territórios: Extremo Sul e Costa do Descobrimento.
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Rod BR 367, R. José Fontana, 1, Porto Seguro – BA). Público Estimado: 400 pessoas
02/09 – JUAZEIRO
Territórios: Sertão do São Francisco, Itaparica e alguns municípios do Semiárido Nordeste II.
Local: Complexo Multieventos Univasf (Campus Juazeiro-BA. Avenida Antônio Carlos Magalhães, 510 – Santo Antônio, Juazeiro – BA). Público Estimado: 350 pessoas
04/09 – VITÓRIA DA CONQUISTA
Territórios: Sudoeste Baiano, Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas.
Local: Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Av. Rosa Cruz – Candeias, Vitória da Conquista – BA). Público Estimado: 350 pessoas
06/09 – SALVADOR
Territórios: Metropolitano de sMS I, RMS II e Litoral Norte.
Local e endereço: a definir. Público Estimado: 500 pessoas
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CONAES – Ba)
Novembro de 2024 (Salvador). Data a definir.
4 CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CONAES)
10 a 13 de Abril de 2025 – Brasília
Regina Bochicchio/Ascom Setre
