Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 15, no auditório do Sest/Senat a Prefeitura de Itabuna concluiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que agora será encaminhado para análise e votação pela Câmara de Vereadores. O relatório foi colocado à disposição do público na internet, no site www.itabuna.ba.gov.br .
O PMSB foi elaborado com intervenções de lideres de movimentos sociais, presidentes de associações de moradores, sindicalistas, estudantes, professores, empresários, secretários municipais, conselhos, funcionários da Emasa, servidores públicos e vereadores. Com elaboração do plano, a Prefeitura de Itabuna deu um passo importante para entrar em um seleto grupo de municípios brasileiros que cumprem a Lei Federal número de 11.445/07.
O PMSB é uma exigência do governo federal para manutenção dos repasses da União para que os municípios façam investimentos em obras de esgotamento sanitário, construção de aterro sanitário, coleta e transporte correto dos resíduos sólidos e pavimentação. O documento indica a necessidade de investimento total de R$ 778 milhões para o período de 20 anos. A revisão do plano deve ocorrer a cada quatro anos para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos para a população.
O representante da RK Consultoria, empresa responsável pela elaboração do plano, Economista Raimundo Filgueiras, apresentou o relatório final do PMSB, detalhando o Plano de Mobilização Social, Diagnóstico, Prognóstico, Projetos e Programas. Contratado como revisor, ele detalhou o investimento necessário para assegurar o tratamento de esgoto, implantação de rede de drenagem urbana e ampliação do abastecimento. O documento prevê, por exemplo, a quantidade de lixo produzido por cada habitante e o necessário para destinação correta dos resíduos sólidos.
