Pesquisadores, empresários da construção civil e do ramo imobiliário, autoridades e representantes da sociedade civil participaram de audiência pública, na tarde de terça-feira, dia 3, na Câmara de Vereadores de Itabuna para conhecer propostas de atualização do Código Municipal de Obras, que está na fase final de tramitação.
Além de debater a temática sugerida pelo relator Josué Brandão Junior e a Comissão de Obras Pública, os participantes têm a oportunidade de apresentar emendas aos vereadores para a melhoria do projeto até o meio-dia de sexta-feira, dia 6, já que o texto e anexos está disponível no site da Câmara e da Prefeitura.
Para o presidente da Comissão de Obras, Paulo Marcus, o Código ainda vigente não reflete o mercado da construção civil que tem crescido muito nos últimos anos. “A nossa intenção foi ouvir pontos de vista da pop
ulação sobre os temas revisados para atender a necessidade de investidores, construtores e incorporadores. A cidade precisa de modernização e um Código Municipal de Obras moderno assegura conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, comentou.
Já o vereador Josué Brandão Junior destacou que o novo Código estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, procedimentos de aprovação dos projetos e licenças para execução de obras, bem como parâmetros para a fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. “A colocação da matéria em consulta pública visa recolher as sugestões que devem ser apresentadas através de algum dos vereadores. Pretendo apresentar relatório na próxima segunda-feira”, afirmou.
A arquiteta e urbanista da Sedur Fernanda Vinhaes, consultora designada às Comissões Técnicas da Câmara Municipal, destacou que a audiência pública alcançou os objetivos, qual seja abrir o diálogo com a sociedade, principalmente os representantes da construção civil. “Apresentamos o trabalho da Comissão de Obras. A partir de agora vamos aguardar as sugestões até o meio-dia de sexta-feira, dia 6. Depois disso, haverá a apresentação das conclusões da Relatoria Geral para que a matéria vá à discussão em Plenário”. (Com informações da Secom PMI)
