A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) aderiu ao manifesto de todas as entidades da Bahia, contra o aumento do ICMS no Estado. O projeto de Lei n. 25.091/2023 foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, com a previsão de aumento da alíquota base do ICMS de 19% para 20,5%.
Segundo a ACI, este é o segundo aumento tributário previsto, em menos de um ano da atual gestão, quando o ICMS passou a vigorar em abril deste ano, com a alíquota passando de 18% para 19%.
A entidade argumenta que, atualmente, a classe empresarial já tem arcado com uma alta carga tributária para manter o funcionamento dos seus negócios e, ao mesmo tempo, contribuir para a geração de emprego e renda na nossa cidade.
Somado a isso, o aumento do ICMS, de acordo com a ACI, vai sobrecarregar financeiramente as empresas, além de forçar o fechamento de muitos empreendimentos, enfraquecer a economia local com a diminuição do consumo das famílias e a perda da competitividade.
