A parceria firmada entre a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Território de Identidade Litoral Sul, e os bancos do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB), vem apresentando resultados, com o acesso ao crédito por famílias agricultoras, indígenas, quilombolas, marisqueiras, pescadores e assentados de reforma agrária, de comunidades rurais do Litoral Sul. Nas Safras 2019/2020, no estado da Bahia, conforme informações preliminares no Banco Central do Brasil, foram firmados, aproximadamente, 200 mil contratos, com recursos que ultrapassam R$1 bilhão em linhas de crédito para a agricultura familiar.
A ação é um esforço conjunto da Bahiater/SDR, BNB, Banco do Brasil e organizações representativas da agricultura familiar. O objetivo é viabilizar o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o público da agricultura familiar, dos 26 municípios do Litoral Sul da Bahia. Para isso, a Bahiater trabalhou na emissão e renovação das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) de agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais do Litoral Sul.
De acordo com Jackson Santos, coordenador técnico da Diretoria Operacional (Dirop/Bahiater), o crédito Pronaf é específico para a agricultura familiar, pois permite a concessão do financiamento com juros diferenciados aos praticados no mercado, de 0,5 a 4% ao ano, para as pessoas que estão com a DAP ativa e sem nenhuma pendência junto a serviços de proteção ao crédito: “A liberação do crédito é vinculada a uma atividade produtiva, prevista no plano de negócios apresentado à instituição financeira, que deve ser executada pelo agricultor ou agricultora e gerar um bem, serviço e produtos para a sociedade, e com a comercialização desses produtos gere receita para assim poder pagar o financiamento”.
