Por Yulo Oiticica
Com o objetivo de discutir os avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que acaba de completar 10 anos de atuação, em busca da consolidação da política Socioassistencial no Brasil na próxima década, participei como um dos conferencistas, nesta quarta-feira (29), da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teixeira de Freitas.
Quero agradecer o convite e parabenizar o prefeito municipal, João Bosco Bittencourt, através da secretária de Assistência Social, Jussara Bahia, e o CMAS- Conselho Municipal da Assistência Social, por garantir a realização da conferência, que é uma meta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para todos os municípios e estados do Brasil, visando o debate para a consolidação do SUAS. Além da discussão atual, minha participação também trouxe muitas outras questões debatidas durante o período que estive presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, que criei quando deputado estadual. Muito já foi feito, mas ainda temos um longo caminho pela frente, na perspectiva da melhoria das condições de trabalho Trabalhadores do SUAS e o acesso aos direitos socioassistenciais para toda população brasileira.
Com o tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”, o encontro trouxe questões importantes que estão sendo discutidas em todo o Brasil e é pauta da X Conferência Nacional de Assistência Social ( que será realizada no período de 7 a 10 de dezembro de 2015), como o enfrentamento das situações de desproteções sociais, a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios e o fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática, entre outros.
Colocar o SUAS no centro das políticas sociais no país, integrando a outros sistemas, é o principal objetivo. Para isso, a importância da implementação da política, através de um conjunto de ações de consolidação, como o avanço nas legislações estaduais e municipais e a capacitação dos profissionais da Assistência Social.
O Suas está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. A sua criação rompeu com o ciclo de assistencialismo, fortalecendo e agrupando ações sociais antes fragmentadas. Ampliar sua ação é fundamental para a garantia deste direito, previsto na Lei 12.435/2011, de atenção às necessidades básicas do cidadão, reduzindo a exclusão e desigualdade social, através da promoção e acesso a benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais de proteção .
Yulo Oiticica é Ouvidor Geraldo do Estado da Bahia e ex-presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, quando Deputado Estatual pelo PT.
