A série de visitas realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para acompanhamento e alinhamento das ações do projeto de Regularização Fundiária que estão sendo realizadas em parceria com os Consórcios Públicos, chegou ao Território de Identidade do Litoral Sul. Nesta quinta-feira (24), uma equipe da CDA esteve reunida com técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul. O encontro aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), em Itabuna.
Presente no encontro, Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, disse que a parceria com os Consórcios é estratégica para ampliação das ações de Regularização Fundiária na Bahia. “O governo do estado tem priorizado a parceria com os consórcios públicos em vários setores. Na regularização fundiária não tem sido diferente e, sendo parte da estratégia de implementação das políticas públicas, temos constituído metodologias e rotinas de acompanhamento dos trabalhos visando o sucesso das ações, eficiência e transparência.”
Luciano Veiga, secretário executivo do Consórcio, disse que a visita evidencia o comprometimento entre Estado e Consórcio no sentido de aprimorar, por meio diálogo constante, o plano de trabalho. “ O diálogo favorece aprimorarmos nossas ações com qualidade e efetividade, favorecendo a discussão sobre o plano de trabalho, legalidade, metas, objetivos, receptividade das famílias dos agricultores familiares com a nossa equipe de campo”.
Para Clemem Araújo, Engenheiro Agrimensor da equipe do Projeto de Regularização Fundiária do Consórcio Litoral Sul, o diálogo envolvendo as contribuições da equipe de campo irá aprimorar a qualidade e execução dos trabalhos. “ A CDA é um órgão reconhecido e respeitado pelos agricultores familiares. A visita da equipe gestora nos tranquiliza por nos dá um direcionamento mais profundo sobre a dinâmica da regularização fundiária adotada hoje pelo Estado. O diálogo foi fundamental para termos mais êxito na execução do projeto”.
Para o presidente do Consórcio do Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Dionísio, a parceria é fundamental para regularizar as 6 mil propriedades rurais do Território. Ele também falou a importância da regularização fundiária para a gestão municipal e afirmou o interesse em celebrar convênio de reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas do município de Itacaré. “ A população do nosso território carece do título de terra para comprovar que de fato é dono da terra que mora e, na maioria das vezes, nasceu, cresceu e constituiu família. A regularização fundiária urbana e suburbana vai trazer tranquilidade para nossa população e, possibilitará, aos municípios, o aumento da sua arrecadação. Aqui em Itacaré, precisamos regularizar a situação das terras no nosso município. Temos cerca de 14 mil propriedades rurais, um número considerável.”