A Amurc, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, entidades regionais e locais, promoveu uma visita nesta quarta-feira, 25, a sede da Organização de Conservação da Terra (OCT), no município de Ibirapitanga, com o objetivo de conhecer o Projeto Produtor de Água Pratigi (PAP).A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) tem como objetivo, a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.
Atualmente, o projeto está em expansão nos municípios de Ibirapitanga e Igrapiúna, na região do Baixo Sul da Bahia, com a implementação da lei municipal de Pagamento Por Serviço Ambiental (PSA). Com a Lei aprovada, a OCT, em parceria com a ANA e Ministério Público, através do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica estará atuando na restauração de nascentes, adequação de estradas rurais, qualificação da lavoura cacaueira e assistência técnica dos produtores.
A ideia, segundo o diretor executivo da OCT, Volney Fernandes é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de serviços ambientais. “Em contrapartida os agricultores familiares recebem incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita, participando do projeto e por aderirem boas práticas de conservação ambiental e produtiva”.
A experiência chamou a atenção de representantes de entidades sociais, governamentais e não governamentais, que visualizaram a oportunidade de replicá-la em outras localidades, a exemplo da Região Cacaueira, que sofre uma crise hídrica. Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “o projeto nós motiva a criar uma política de enfrentamento, com o envolvimento de toda a comunidade, para buscar a revitalização da Mata Atlântica. A iniciativa sinaliza uma direção de valorização ambiental e produz um resultado para as gerações futuras”.
O Promotor Público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Melo aprovou a iniciativa do Projeto Produtores de Água e destacou a importância de replicar na nascente do Rio Almada, que abastece os municípios de Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Almadina, onde o órgão público já desenvolve um projeto que atende 50 nascentes em 30 propriedades. “Eu vejo com grande esperança, para que podemos começar um projeto de recuperação de nascentes, que embora seja lento, mas é eficiente e gera resultados futuros”.
Como encaminhamento, Lenildo Santana revelou que estará reunindo com representantes dos municípios associados a Amurc, com o objetivo de fazer um diagnóstico de cada experiência, visando conhecer a realidade e disseminar as informações ambientais para que possam ser implementadas. “O nosso papel é de articular essas informações e disseminá-las para que elas possam ser implementadas em cada município. Para isso, conjuntamente com as instituições parceiras, sociedade civil construiremos um Núcleo de Gestão de Diálogo, composto por células de ação e execução, ganhando a escala necessária para atender as demandas”, concluiu o gestor.
Entidades
O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: CONDESC, MLT, CIPPA – Porto Seguro, SETAF/BAHIATER, BIOFÁBRICA, Consórcio Portal do Sertão, UFSB, Ministério Público, CEPLAC, SAAE, Diálogo do Cacau, Centro das Águas, Instituto Nossa Ilhéus, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Ciapra e outras instituições parceiras.
