Por Rafael Bertoldo | Economista
A indicação de um ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal), segue alguns critérios: 1) notório saber jurídico, 2) reputação ilibada, 3) ter mais de 35 e menos de 75 anos, esta indicação tem como prerrogativa a designação por parte da Presidência da República de acordo com a liturgia habitual. Após este ato o indicado é submetido a uma sabatina pelo Senado Federal, que por sua vez é soberano para deliberar a aprovação ou reprovação do indicado. Destaque para o quórum qualificado de no mínimo 41 dos 81 senadores para a aprovação.
No dia 27.10, o Presidente Lula indicou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, maranhense de 55 anos, advogado, professor, ex-juiz federal, foi deputado federal, Governador do Estado do Maranhão por duas oportunidades e Senador.
Nos últimos meses Dino ficou muito conhecido após suas performances em depoimentos a convite das comissões das casas legislativas, sobre as ações da pasta da justiça e segurança pública após os ataques ao Planalto e ao STF, efetuados em 08 de janeiro. Suas respostas, investidas e argumentações sempre inteligentes, bem-humoradas e sarcásticas contra a “oposição raivosa” bolsonarista, deram popularidade a Dino.
Dino foi sabatinado no último dia 13, sob críticas quanto a judicialização da política e politização da justiça, ausência de diversidade de gênero nas turmas do STF, proximidade umbilical ao Presidente Lula, de ser um fantasmagórico comunista e outros esperneios bolsonaristas que, inclusive, se manifestaram (manifestação flopada, diga-se de passagem) em frente a Esplanada dos Ministérios.
O fato é: Dino tem, inequívoca, experiência política e técnica. Transitou nos três poderes e neste momento delicado da nossa jovem e ameaçada Democracia é um nome necessário para cumprir o que determina o Art. 102 da Constituição Federal – “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”.
O PT ou Lula, retira da cena política uma figura que ganhou protagonismo espontâneo e causou ciúmes a alta cúpula Petista. Também, poderia ter sido uma indicação de uma juíza preta que revolucionaria os 132 anos de história do STF. Registremos estas críticas.
Por outro lado Dino compõem agora o Supremo e sua reputação ilibada, notório saber e inclinação progressista à esquerda, nos acalenta.
Porque neutro, meu amigo, só shampoo de bebê!
Boa sorte, Excelentíssimo Sr. Dino.
Rafael Bertoldo é economista, gerente da Broto Incubadora de Biotecnologia da UESC, especialista em Gestão Pública, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação e doutorando em Direito pela UFSC/UESC.
