Entre os dias 8 e 23 acontecem as inscrições nos processos seletivos que objetivam preencher 96 vagas em cinco assentamentos do Incra, na região do Litoral Sul. Elas acontecem somente de modo presencial e é efetuada por uma equipe do Instituto na sede de cada município, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
As áreas de reforma agrária estão em Ibirapitanga, Maraú, Una, Almadina e Mascote. Essas vagas integram as 427 oferecidas no estado da Bahia. Trata-se do maior certame do Brasil que, de uma só vez, oportuniza o acesso à terra a famílias de baixa renda por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O assentamento Dois Riachões, localizado entre Ibirapitanga e Maraú, tem 43 vagas. As inscrições acontecem entre os dias 8 e 22 agosto na Secretaria de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Ibirapitanga.
Os demais processos seletivos do Litoral Sul ocorrem entre 9 e 23 de agosto. Só no município de Una estão sendo oferecidas 36 vagas. São 21 para a área de reforma agrária Robertão e 15 para a área Nova Jerusalém. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura de Una para se inscreverem.
Para as 14 vagas do assentamento Pancadinha, as inscrições são realizadas na Prefeitura de Almadina. Já em Mascote, para concorrer aos seis lotes disponíveis na área de reforma agrária Primavera, os candidatos devem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura.
Documentações
Todos os participantes do processo seletivo precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal. Devem apresentar os documentos exigidos pelos editais, tais como: o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o documento de identificação civil com foto, que pode ser Carteira de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira de Motorista.
É essencial comprovar a situação civil: solteiro, casado, união estável ou viúvo. A omissão nesse quesito pode levar a exclusão do processo seletivo. Também são exigidos os extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do CadÚnico. O candidato ainda precisa apresentar os documentos oficiais dos demais componentes da unidade familiar que constam no extrato do CadÚnico.
Critérios
A seleção é realizada em etapas, nas quais são analisadas as documentações apresentadas pelos interessados. Estes são classificados de acordo com os critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa (IN) do Incra de nº 98 de 2019. Entre eles, encontra-se o critério de pontuação para mulheres que são chefe de família.
A unidade familiar que, por mais tempo, reside no município em que está localizado o assentamento, ou em municípios vizinhos, recebe mais pontos. Também pontua mais quem apresenta experiências em atividades do campo. Contudo, todos os critérios exigem comprovação, de acordo com a determinações legais.
É importante ler os editais que estão disponibilizados no portal do Incra. Eles podem ser acessados através deste link: http//: bit.ly/selecaobahia
Informações de fácil acesso sobre os editais também estão disponíveis nas redes sociais do Incra na Bahia; Instagram @incrabahia e página do Facebook @incra.ba.
