O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, na edição eletrônica deste sábado (5), decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental, que será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior.
Outros sete nomes fazem parte do grupo de trabalho: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavalcanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.
O grupo cuidará dos procedimentos e estudos necessários para a transição entre a atual gestão do Governo do Estado, comandada pelo governador Rui Costa, e a próxima, do governador eleito Jerônimo Rodrigues. Os nomes dos integrantes da equipe estão determinados em decreto específico.
Segundo o decreto, caso necessário, serão disponibilizados local e infraestrutura para o desenvolvimento das atividades da equipe de transição, que se estenderão até o último dia útil deste ano. O documento determina ainda que órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas.
Além dos integrantes oficializados pelo decreto, a equipe poderá “convidar pessoas de notória competência para participarem de suas reuniões, bem como integrantes de órgãos e entidades do Poder Executivo, com o objetivo de emitirem pareceres sobre assuntos de suas expertises técnicas”, como diz o texto oficial.
