Do Brasil 247
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (4) que a corte suspenda a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados. O pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para esta terça-feira, 5.
O pedido, assinado pelo subprocurador-geral, Lucas Furtado, é para a Corte determinar “que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão”. O pedido de suspensão será analisado pelo ministro Antonio Anastasia.
Furtado solicitou também ao tribunal a abertura de procedimento para apuração sobre a possível “existência de sobrepreço da ordem de R$ 732 milhões no pregão eletrônico elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural”.
A bancada do PT na Câmara enviou ao TCU uma representação cobrando a responsabilização “penal, civil e administrativa dos gestores e de terceiros envolvidos” na denúncia sobre os ônibus escolares.
