A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida pela deputada Fabíola Mansur, e contou com as participações, dentre outras autoridades, dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde (SESAB), Fábio Vilas Boas.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a frente de trabalho formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da própria ALBA, e terá o envolvimento de órgãos controladores como a Defensoria e o Ministério Público Estadual.
Dentre os pontos apresentados pelo secretário Jerônimo estão os de biossegurança e o pedagógico. Do que já foi pactuado no protocolo conjunto, estão regras de higienização, distanciamento social e a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, por exemplo, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.