O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou o Decreto de nº 4.224, de 05 de Agosto de 2020, em que autoriza o retorno do transporte coletivo na cidade, seguindo normas e procedimentos de segurança em saúde para o seu funcionamento. De acordo com o documento, fica autorizada a retomada, a partir do dia 10 de agosto, de 50% do número de veículos das linhas do transporte público que operam no município (Viação São Miguel e Sorriso).
Entre as recomendações, a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais por parte dos motoristas, cobradores e passageiros; a proibição de pessoas em pé no interior do veículo e funcionamento das 08 às 17h30min. Os ônibus também deverão ser higienizados com a limpeza dos assentos, corrimãos, piso e janelas, ao final de cada jornada, e cumprir a integridade do Protocolo de Medidas Sanitárias que foi elaborado pelo município e anexado ao Decreto.
Caso haja descumprimento nas regras do Decreto, as concessionárias do serviço público do transporte coletivo terão seus veículos apreendidos, além de imputação de multa e rescisão contratual.
