O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que atuem como pessoa física. A medida serve para reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. O PL segue para análise da Câmara.
O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde. Cada beneficiário poderá obter até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses. A medida se destina a profissionais liberais com ensino superior ou médio.
O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), cita os cirurgiões dentistas autônomos como um exemplo de profissionais severamente afetados pela pandemia e que, por seu perfil, não têm sido contemplados por linhas de crédito ou benefícios assistenciais do governo. “Essa categoria que, pelas características da sua atuação em relação aos pacientes, está na no topo da classificação de risco de contágio pelo coronavírus, vem se ressentindo ainda mais da crise econômica”.
