Foi divulgado, nesta quarta-feira (29), o resultado preliminar do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Foram selecionadas 10 prefeituras municipais que destacaram, nos últimos 3 anos (2017 a 2019), no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.
A comissão julgadora, formada por técnicos das unidades da SDR, seguiu critérios de pontuação baseados em questões como a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou equivalente, que preste serviços aos agricultores familiares, e a existência e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
Seguindo a ordem do ranking, município, Território de Identidade e pontuação: 1º Santana, Bacia do Rio Corrente; 38 pontos; 2º São Desidério, Bacia do Rio Grande, 37 pontos; 3º Senhor do Bonfim, Piemonte Norte do Itapicuru, 35 pontos; 4º Amargosa, Vale do Jiquiriçá, 34 pontos; 5º Itiúba, Sisal, 32 pontos; 6º Maraú, Litoral Sul, 31 pontos; 7º Santo Amaro, Recôncavo, 29 pontos; 8º Serrinha, Sisal, 27 pontos; 9º Brotas de Macaúbas, Velho Chico, 26 pontos; e 10º Conceição do Coité, Sisal, 25 pontos.
“É uma alegria comunicar que hoje estamos avançando na relação de parceria com as prefeituras da Bahia, de forma mais intensa, tanto no Programa Parceria Mais Forte, quanto nas diversas iniciativas que a SDR tem promovido, no sentido de dar mais visibilidade aos agricultores e agricultoras familiares e à agricultura familiar baiana. Agradeço e parabenizo aos 104 municípios que participaram do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar, mesmo em prazo curto de tempo, provando que há uma disposição firme das prefeituras em estarem conosco, nesse processo de valorização da agricultura familiar da Bahia”, ressaltou o secretário da SDR, Josias Gomes.
Segundo o último Censo Agropecuário divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2017), nos municípios brasileiros que possuem menos de 20 mil habitantes, 90% da sua atividade econômica vêm da agricultura familiar. “Na Bahia, são mais de 240 municípios enquadrados nessa especificação. Esperamos que nas próximas edições do prêmio esse número ultrapasse 300 municípios participantes”, completou o secretário da SDR.
Cronograma
As prefeituras terão, a partir desta quinta-feira (30), até o dia 04 de maio, o prazo para recorrer do resultado preliminar. A análise dos recursos acontecerá nos dias 05 e 06 de maio e no dia 07 de maio será divulgado o resultado final. As prefeituras selecionadas terão até o dia 12 de maio para entregar os documentos originais.
Devido à incidência da Covid-19 e a inviabilização do contato pessoal entre os representantes das prefeituras e os servidores da SDR, a Comissão Avaliadora do prêmio deliberou por substituir o método de apresentação pessoal dos documentos originais das prefeituras selecionadas pelo envio digitalizado, encaminhados para o e-mail [email protected].
Para tanto, será necessário que o município selecionado providencie o estabelecimento de fé pública, produzida por servidor municipal, aos documentos que comprovem as informações apresentadas no formulário da premiação. Na cópia desses documentos deverá constar o termo: confere com o original, a assinatura do servidor municipal, com matrícula, e a data. Só serão aceitos os documentos enviados até o prazo estabelecido no cronograma do prêmio para a apresentação dos documentos originais.
Outra etapa serão as reuniões da comissão avaliadora: 1ª para a verificação dos documentos apresentados (13/05); 2ª para a análise dos documentos, caso haja 2ª lista (14/05) e 3ª para a apresentação do resultado final ao gabinete da SDR. A divulgação do resultado final do Prêmio está prevista para o dia 18/05.
“Como presidente da comissão, considero que o processo foi positivo. Acredito que esse será o primeiro de muitos processos de avaliação que a SDR irá realizar, que servirá de estímulo para que as prefeituras invistam, cada vez mais, na agricultura familiar”, ressaltou Ana Paula Fernandes, presidente da Comissão Avaliadora, assessora técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR).
Premiação
A primeira edição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar premiará as 10 prefeituras que mais se destacaram nos últimos 3 anos (2017 a 2019), por ordem de classificação, com a doação, pela SDR, de equipamentos como retroescavadeira, implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros, trator, veículo utilitário, veículo de passageiros, motocicleta, entre outros.
Comissão Avaliadora
A comissão avaliadora é formada por representantes do gabinete da SDR, da Superintendência Baiana da Agricultura Familiar (Suaf), Leonardo Lino; da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Antônio Carlos de Souza; da Superintendência Baiana de Assistência Técnica (Bahiater), Ana Paula Fernandes; da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Danilo Uzeda; e da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Leonardo Farias.
