O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política.
O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi rejeitado.
O relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disseque dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.
A pedido do senador Magno Malta, uma emenda foi acrescentada à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço para “cada gênero” e, para atender o senador, foi modificado para especificar “gênero feminino” e “gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras presentes comemoraram.(Agência Brasil)
