Zanin celebra inocência de Lula no caso Atibaia: “dever cumprido”

Cristiano Zanin Martins e Lula

“Domingo com sensação de dever cumprido e com a certeza de que é preciso exercer o direito de defesa mesmo nas circunstâncias mais adversas”, escreveu o advogado do ex-presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, após a Justiça do Distrito Federal inocentar o petista neste dia 22.

A Justiça Federal decidiu rejeitar o pedido de reabertura do caso inventado pela Lava Jato de Curitiba.

Como resultado, por prescrição ou inexistência de provas, o ex-presidente está livre do processo, pelo qual havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão e multa pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em sentença confirmada em prazo recorde, por unanimidade, e ampliada para 17 anos e mês e 10 dias de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Leia abaixo a nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins sobre o caso e relembre todas as 17 vitórias de Lula na justiça contra acusações falsas.(Brail 247)


Brasil envia ajuda humanitária ao Haiti

O avião de transporte KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola levando ajuda humanitária para Porto Príncipe, capital do Haiti.

Trinta e dois bombeiros e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional estão a caminho do Haiti, levando cerca de sete toneladas de materiais e equipamentos de emergência, além de 3,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde. A missão tem por objetivo ajudar o Haiti a amenizar os problemas decorrentes deterremotos que atingiram o país desde o dia 14 de agosto, resultando em mais de 2 mil mortes e 10 mil feridos até o momento.

O avião de transporte KC-390 Millennium decolou da Base Aérea de Brasília na manhã de hoje (22) e a previsão é de que, após paradas para abastecimento em Cachimbo (PA) e em Boa Vista (RR), desembarque às 19h25 (horário de Brasília) em Porto Príncipe, a capital haitiana. O retorno a Brasília está previsto para amanhã (23), às 08h20.

Pouco antes do embarque, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que a solidariedade é uma marca do povo brasileiro. “Recebi o pedido e, com o apoio das Forças Armadas e do corpo diplomático, essa missão foi armada. Esse pequeno contingente terá grande missão e simbolismo”, disse o presidente.

Em meio às 3,5 toneladas de medicamentos e insumos enviados há, segundo o Ministério da Defesa, cinco kits que podem, cada um, atender até 10 mil pessoas em situações de desastre. Também foram enviados materiais de uso hospitalar disponibilizados pela Força Nacional do SUS, como macas, colares cervicais, biombos, além de insulina humana tipo regular, medicamento que tem ação rápida em casos de choque, ocasionado pela diminuição anormal do volume do sangue. (Agencia Brasil)


Prefeito Augusto Castro entrega certificados aos catadores de recicláveis do antigo lixão

Prefeito Augusto Castro entrega certificados aos 160 catadores de  recicláveis do antigo lixão » Costa do Cacau Blog

O prefeito Augusto Castro (PSD) e a Primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, participaram da cerimônia de encerramento do 1º Seminário de Capacitação e Formação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna, na manhã desta sexta-feira, 20, na AABB. Um total de 166 catadores de recicláveis que viviam da coleta de materiais no antigo lixão de Itabuna receberam certificados.

“Estamos vivendo um momento diferenciado em nossa cidade. Itabuna tomou a decisão mais acertada ao dar dignidade e condições de trabalho para essas famílias que há décadas trabalhavam de forma desumana. O nosso governo tem responsabilidade não só com a causa ambiental, mas também com o social”, destacou o prefeito Augusto Castro.

A capacitação durou cinco dias, tendo como objetivo preparar os catadores para que possam gerir o próprio negócio por meio da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor. O evento foi promovido pelas secretarias municipais de Planejamento, de Promoção Social e Combate à Pobreza, de Infraestrutura e Urbanismo, de Governo contando com a participação da Biosanear e da CVR Costa do Cacau. O trabalho envolveu  equipe multidisciplinar  e o consultor André Dantas.  

A secretária Andréa Castro lembrou que é responsabilidade da Administração municipal oferecer não só a capacitação, mas acesso aos programas assistenciais e oportunidade de inserção dos catadores ao mercado de trabalho. “Estas pessoas estão vivendo um momento diferente em sua trajetória. Estamos cuidando delas desde o começo, quando o lixão foi desativado. Agora na fase de capacitação, favorecemos a dignidade dessas pessoas a quem continuaremos dando toda assistência”, disse.

“Posso garantir que hoje esses trabalhadores que recebem o certificado de ‘mudança de vida’. A partir de agora estão prontos para iniciar suas atividades de forma profissional, com segurança e o mais importante, com dignidade”, comentou a secretária de Planejamento, Sônia Fontes.

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, fez questão de ressaltar seu compromisso com o Projeto Recicla Itabuna. “A minha maior obra na cidade está sendo tirar essas famílias da condição de insalubridade em que se encontravam. Agora estão na fase de transição de um trabalho informal para um processo de inclusão sócioprodutiva”, ressaltou.

O gerente Administrativo e Comercial da CVR Costa do Cacau, Maurício Sena, destacou a importância da parceria com o município de Itabuna. Ele cita que, dentre as ações realizadas, está a disponibilização de auxílio financeiro para os catadores, equipamentos para a separação dos materiais recicláveis e a distribuição de ecopontos para a coleta seletiva.

Já o presidente da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor, Emerson Ferreira Santos,  se disse  muito satisfeito com essa nova fase profissional. “Recebemos muitas informações importantes durante os cinco dias de curso que levaremos para o nosso dia a dia de trabalho”. Já Ricardo Ferreira dos Santos, 1º Secretário, não escondeu a alegria desta nova fase.

“Por falta de informação, pensávamos que estávamos trabalhando da forma correta. Mas hoje, a partir dos conhecimentos adquiridos neste seminário, estamos tendo a oportunidade de trabalhar de uma nova forma, unidos”, comentou Ricardo dos Santos.


Famílias recebem títulos e créditos em ação para a regularização definitiva de assentamento no Extremo Sul da Bahia

Famílias recebem títulos e créditos em ação para a regularização definitiva  de assentamento em Prado - Jornal Alerta

Mais 21 famílias que tiveram a sua situação ocupacional regularizadas no assentamento Rosa do Prado, situado no município de Prado, receberam os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), essa semana, como são chamados os títulos provisórios de seus lotes. Trata-se de mais uma etapa da força-tarefa do Incra que objetiva a regularização fundiária e a titulação definitiva de assentamentos no Extremo Sul da Bahia.  

Essas famílias também puderam assinar 38 contratos para o Crédito Instalação, pela primeira vez, na quarta-feira (18) e os recursos estarão disponíveis em conta na primeira quinzena de setembro. Foram 21 contratos na modalidade Apoio Inicial e 17 para o Fomento Mulher, o que totalizam recursos de R$ 194,2 mil para o desenvolvimento de atividades produtivas.  

No assentamento Rosa do Prado, já há 186 famílias com Títulos Definitivos (TD) emitidos, que serão entregues em breve. Outros 29 assentados estão em vias de emissão dos Títulos Definitivos pelo Incra na Bahia. Inclusive, 19, das 21 famílias contempladas com o título provisório agora, já estão com processo de concessão do TD em andamento.  

O Incra está regularizando a situação ocupacional de outras 30 famílias do Rosa do Prado. Assim que for concluída essa etapa, elas irão constar na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), poderão receber o título provisório, o CCU, e, posteriormente, o Título Definitivo.  

Quando essa última etapa for concluída, o Rosa do Prado estará regularizado e todas as famílias com seus títulos definitivos em mãos.  

Avanços 

Iniciada em setembro de 2020, a força-tarefa envolve a realização de mutirões de ações de políticas públicas do Incra que integram o PNRA, no Extremo Sul da Bahia. O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, comemora os avanços.  

“O Rosa do Prado é emblemático para nós. Sanamos muitas irregularidades lá. Mas o melhor de tudo, é promover a segurança dessas famílias e ter a certeza de que agora elas podem produzir de forma tranquila, pois estão amparadas pelas políticas públicas”, ressalta.  

Rosa do Prado  

O Rosa do Prado é uma área de 5.058 hectares, que passou por supervisão ocupacional e a demarcação dos lotes. A intervenção do Incra e as ações implementadas pôs fim a uma questão que se arrastava desde 2013, quando o assentamento foi criado. 

A situação se modificou com a força-tarefa. Além da supervisão ocupacional, com as ações de certificação de perímetro e confecção do mapa de uso, junto com a entrega dos primeiros títulos provisórios para as famílias regulares.  

 


Projeto Conexões aborda a história do rock em programa gravado em teatro de Itabuna

Ao som de muito rock and roll, os educadores dos Complexos Integrados de Educação (CIEs), unidades da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), participaram, neste sábado (21), de mais uma edição do “Projeto Conexões – Estação do Saber”, gravada diretamente do Teatro Candinha Dórea, em Itabuna. O episódio, que tem como tema “A gosto do rock: a história do rock”, pode ser conferido no endereço https://bit.ly/2W5uE1H e, também, na TV Educa Bahia, no dia 26 de agosto, às 17h30. A atividade contou com a participação das bandas Trirueiros e Pastilhas, além de ex-alunos do CIE de Itabuna.  

O coordenador de Articulação entre Educação Superior e Educação Básica para os CIEs, Robson Costa, falou sobre a importância do tema. “Falar de rock é fazer uma retomada da história do Brasil e da Bahia no sentido das manifestações e dos protestos musicais e, também, reviver as grandes letras de artistas e bandas como Beatles, The Rolling Stones, Paralamas do Sucesso e Cazuza, como uma grande aula para os estudantes”, destacou.

Para a cantora e compositora Ize Duque, da banda Pastilhas, que fez uma apresentação musical durante o programa, discutir sobre o tema foi oportuno diante do cenário atual. “Gostei muito de dialogar com estudantes da Educação Básica da rede estadual sobre rock e a importância da arte como produtora de conhecimento e ferramenta de uma formação crítica e cidadã”, comentou.

O ator Daniel Stivson, que fez uma participação especial, destacou a proposta do programa em dar visibilidade aos artistas locais. “Foi muito gratificante participar do encontro, pois trata-se de um programa que traz os artistas regionais para falar sobre as suas carreiras, tocar as suas músicas e as de outros artistas”.

Sobre os CIEs – Os Complexos Integrados de Educação funcionam em Porto Seguro, Itamaraju e Itabuna, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e em Ipiaú, Eunápolis e Caetité, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Os CIEs têm buscado planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e da qualidade do Ensino Médio, na proposta de ensino integral


Conferência de Assistência Social em Itacaré

Representantes do poder público municipal, da segurança e da sociedade civil organizada de Itacaré participaram nesta quarta-feira(18) da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que esse ano tem como tema geral “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar desigualdades e garantir proteção social”. Promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré, o evento foi realizado no Centro de Canoagem e recebeu importantes contribuições e propostas para a elaboração de novas políticas públicas na área da assistência social.

Durante a Conferência o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da participação popular, unindo a sociedade civil e governo, todos juntos com a finalidade de avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento foi aberto para todas as pessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento e elaboração da Política de Assistência Social. A abertura foi com um momento cultural com a apresentação de capoeira com a Tribo Unida.

A secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Novaes, falou do papel da Conferência Municipal, onde todos se unem para discutir uma sociedade cada vez melhor, com mais serviços, menos desigualdades sociais, mais políticas de atendimento, menos violência e muito mais solidariedade e amor. Durante o encontro foram eleitos os delegados representantes do segmento governamental e da sociedade civil para participar da Conferência Estadual de Assistência Social.

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“Agenda de Lula na Bahia é sobre vacina, emprego e combate à fome” afirma Éden Valadares

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que a agenda de Lula na Bahia, onde o presidente estará em Salvador nos dias 25 e 26 agosto, será realizada seguindo todos os protocolos de segurança sanitários e sem aglomeração devido à pandemia. A visita de Lula, que encerra no estado a caravana no Nordeste, está sendo construída pela equipe do Instituto Lula e as direções nacional e estadual do PT Bahia.

“Agenda de Lula na Bahia é sobre vacina, emprego e combate à fome” afirma Éden Valadares, presidente do PT Bahia, que destaca que “a presença de Lula anima nossa militância e reacende a esperança no coração do povo da gente voltar ter governo de verdade, que gere prosperidade e cuide da nossa gente”. O presidente do PT tem dialogado com os partidos da base aliada, movimentos sociais e com o Governo Rui Costa para definição dos formatos e lista de presença nas agendas.

A visita de Lula ao estado começa no dia 25 de agosto, pela manhã, no auditório da Assembleia Legislativa, onde ele terá encontro com deputados e lideranças dos movimentos sociais sobre o combate à fome e a importância da agricultura familiar para a Bahia e o Brasil. No mesmo dia, no período da tarde, Lula visitará o Cimatec, em Camaçari, e vai dialogar com empresários e dirigentes do Governo sobre a retomada do emprego e o processo de desindustrialização aprofundado pelo Governo Bolsonaro. No dia 26, a convite do governador Rui Costa, Lula vai conhecer a experiência das policlínicas e, à tarde, terá um encontro com os movimentos negros da Bahia.

Éden afirmou ainda que, por conta da pandemia, serão eventos menores. “Ainda não é o momento de Lula reencontrar nossa base, sua base, que tá com tanta saudade dele. Mas ficamos felizes com sua presença e com os temas que ele traz à tona. Não é uma visita eleitoral; a agenda de Lula na Bahia é sobre vacina, emprego e combate à fome; é sobre reunificar e reconstruir nosso país”.


Bahia Produtiva lança Guia Prático Conhecendo o Mercado para facilitar a vida dos agricultores

Com o objetivo de trazer informações qualificadas para que agricultores e agricultoras transformem as suas unidades de produção familiar em negócios, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, lança, em formato digital, a série de publicações Guia Prático Conhecendo o Mercado. O primeiro Guia Prático já está no disponível no site www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br .

Os temas escolhidos giram em torno de conhecimentos sobre Marketing, Vendas e Acesso a Mercados e será de fácil acesso para qualquer nível de maturidade das organizações. A série, idealizada pela Coordenação de Inteligência de Mercado do Bahia Produtiva, trará dicas e ações práticas para o acesso a mercados de vários níveis de complexidade, sejam eles locais, regionais, nacionais e até internacionais. Entre os temas, estão previstos: Acesso a Mercado, Canais de Distribuição, Assistência Técnica com Foco em Mercado, Branding e Posicionamento da Marca, Agregando Valor em Produtos da Agricultura Familiar, entre outros.

Para o coordenador de Inteligência de Mercado do Bahia Produtiva, Aldir Parisi, os conteúdos pretendem tirar dúvidas e apresentar soluções e ferramentas para os agricultores familiares: “De linguagem simples e grande teor prático, uma vez que foram testadas no mercado antes de serem escritas, as informações contribuem para que associações, cooperativas e grupos produtivos possam, pouco a pouco, adotar estratégias e ações em uma busca por mercado mais profissional e mais focada em resultados.”

De acordo com o coordenador do projeto Bahia Produtiva, Fernando Cabral, experiências positivas dos últimos três anos da estratégia de acesso ao mercado do edital Aliança Produtiva mostraram a necessidade de expandir os conhecimentos para outras organizações. Ele explica que a séria contará com 12 cartilhas, que serão editadas nas versões em português e inglês, para levar as orientações qualificadas para os produtores rurais.

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Emasa implanta hidrante no Bairro de Fátima para auxiliar o 4º GBM em caso de incêndio

ITABUNA: EMASA IMPLANTA HIDRANTE NO BAIRRO DE FÁTIMA PARA AUXILIAR O 4º GBM  EM CASO DE INCÊNDIO

O Bairro de Fátima foi contemplado com a instalação de mais um hidrante dentro da política preventiva e da parceria entre a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e o 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Itabuna. O equipamento está instalado na Rua Francisco Ferreira da Silva, tendo sido testado com boa vazão de água na manhã desta quarta-feira, dia 18, por um técnico da Emasa e integrantes da instituição militar de combate a incêndios.

Desde o início do ano, a Emasa vem implantando hidrantes em diversas áreas da cidade, com a finalidade de facilitar a ação do Corpo de Bombeiros diante da necessidade de combater eventuais incêndios.

O gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, afirma que esse é o quinto hidrante dos 15 adquiridos pela empresa para o programa com o 4º GBM. “Com o equipamento instalado, os moradores de áreas como João Soares, Vila das Dores (Canecos), Parque Verde, Parque Boa Vista e parte do Califórnia, além do Bairro de Fátima, terão a vida mais protegida e também o patrimônio”, diz.

Para o tenente do 4º GBM Robson Nascimento, os hidrantes garantem segurança e eficiência em caso de incêndio e pânico, otimizando o tempo resposta das viaturas. “A agilidade do reabastecimento de água da guarnição no combate a sinistros, que por ventura venham acontecer é fundamental para o nosso trabalho”, atesta.

O 4º GBM cobre uma região que abriga 27 municípios e, segundo o tenente Nascimento, a parceria com a Emasa serviu de estímulo para que outros municípios e a concessionária estadual Embasa, que responde pelo abastecimento de boa dessas cidades, passassem a adotar a política preventiva semelhante com a implantação de hidrantes.

“O comandante do 4º GBM, tenente-coronel Manfredo, manteve encontros com a direção da Embasa, a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e os prefeitos realçando a importância de execução de ações que auxiliem o trabalho do Corpo de Bombeiros”, salienta o tenente Nascimento.

João Bitencourt disse que a Emasa e o 4º GBM farão estudos de viabilidade nos bairros Santo Antônio e Nova Itabuna para definir os locais onde novos hidrantes serão implantados. “Vamos buscar pontos adequados para os equipamentos que são vitais no enfrentamento de sinistros”, garante o gerente Técnico da Emasa.


Ministério da Saúde analisa viabilidade de 3ª dose; idosos receberão reforço primeiro

Ministério da Saúde analisa viabilidade de 3ª dose; idosos receberão reforço primeiro

Caso se comprove cientificamente a necessidade de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19, o Brasil vai repetir o esquema adotado na primeira etapa da campanha de imunização e vai aplicar o reforço em grupos prioritários.

Conforme o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em coletiva nesta quarta-feira (18), a terceira dose da vacina será aplicada primeiro em idosos e profissionais da saúde.

O ministro adotou um tom cauteloso e destacou que o Ministério da Saúde pautará a decisão sobre a terceira dose em dados científicos, e que no momento ainda são necessários mais informações sobre o tema. “Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, disse à imprensa.

“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, acrescentou o titular do Ministério da Saúde.