Orçamento de Itabuna para 2017 será de quase 600 milhões

Itabuna apresenta Plano de Saneamento em Seminário-01-foto Vinícius BorgesO prefeito de Itabuna que sair eleito das urnas neste domingo, dia 2, vai contar no próximo ano com uma proposta orçamentária enxuta, dentro da realidade econômica do município mesmo o país enfrentando grave crise econômica. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Claudevane Leite enviou à Câmara Municipal anteprojeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 para a apreciação dos atuais vereadores estimando a receita e a despesa em 599.858.000,00.

O anteprojeto da LOA cresceu 12,05% em relação à deste ano, tendo sido aplicada a correção da inflação do período e atualizadas as previsões de recursos federais. de acordo com o secretário de Planejamento e Tecnologia, Marcelo Andrade. Segundo explicou, a proposta sinaliza investimentos de 17% para a Saúde e 27% para a Educação, percentuais acima dos 15% e 25%, respectivamente, do constitucionalmente previstos.

De acordo com o secretário, o parâmetro para a definição da atualização da receita teve como base a análise da variação do comportamento da arrecadação nos três últimos exercícios e do período de janeiro a julho deste ano.

Saúde

A dotação para a Secretaria Municipal de Saúde será de R$ 284.861.050,00, dos quais R$ 191.169.000.00 se destinam ao Fundo Municipal de Saúde para garantir o atendimento na rede de atenção básica e média e alta complexidade e R$ 46.615.000,00 para a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Para a educação o volume de recursos será de R$ 122.678.550,00, muito superior à atual dotação de R$ 105.505.000,00 que a Prefeitura está executando neste ano. Para a área de infraestrutura, a proposta orçamentária prevê

R$ 63 milhões 830 mil, que asseguram investimentos em esgotamento sanitário e pavimentação de ruas nos bairros e manutenção da cidade como um todo, excluídas as verbas contidas em dotações de outras secretarias municipais.

No próximo exercício de 2017, estão assegurados mais recursos e os programas sociais desenvolvidos pelas Fundações Marimba a e de Cultura e Cidadania (FICC), que atendem crianças e adolescentes nas áreas de educação, cursos e oficinas profissionalizantes e cultura e artes. Às duas instituições se prevê a destinação de R$ 8 milhões 752 mil, sendo para a FICC R$ 5 milhões 436 mil e para a Marimba a R$ 3 milhões 316 mil.

SOCIAL, ESPORTES E TRANSPORTES

Aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social se prevê dotação de R$ 15.564.800,00, dos quais o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente terá R$ 1milhão748 mil. À Secretaria de Esportes e Recreação se estima dotação de R$ 6 milhões 798 mil e para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) a dotação prevista será de R$ 7 milhões 481 mil.

A proposta contempla dotação no valor de R$2 milhões 113 mil para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e R$ 2 milhões 268 mil para os programas de assistência aos agricultores familiares, pequenos e médios agricultores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá dotação de R$ 63 milhões 830 mil enquanto para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil se estima dotação de R$ 1 milhão 354 mil.   A proposta da LOA para o próximo ano estima que a Câmara Municipal de Vereadores terá dotação de R$ 12 milhões 288 mil.


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