O prefeito de Itabuna que sair eleito das urnas neste domingo, dia 2, vai contar no próximo ano com uma proposta orçamentária enxuta, dentro da realidade econômica do município mesmo o país enfrentando grave crise econômica. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Claudevane Leite enviou à Câmara Municipal anteprojeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 para a apreciação dos atuais vereadores estimando a receita e a despesa em 599.858.000,00.
O anteprojeto da LOA cresceu 12,05% em relação à deste ano, tendo sido aplicada a correção da inflação do período e atualizadas as previsões de recursos federais. de acordo com o secretário de Planejamento e Tecnologia, Marcelo Andrade. Segundo explicou, a proposta sinaliza investimentos de 17% para a Saúde e 27% para a Educação, percentuais acima dos 15% e 25%, respectivamente, do constitucionalmente previstos.
De acordo com o secretário, o parâmetro para a definição da atualização da receita teve como base a análise da variação do comportamento da arrecadação nos três últimos exercícios e do período de janeiro a julho deste ano.
Saúde
A dotação para a Secretaria Municipal de Saúde será de R$ 284.861.050,00, dos quais R$ 191.169.000.00 se destinam ao Fundo Municipal de Saúde para garantir o atendimento na rede de atenção básica e média e alta complexidade e R$ 46.615.000,00 para a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Para a educação o volume de recursos será de R$ 122.678.550,00, muito superior à atual dotação de R$ 105.505.000,00 que a Prefeitura está executando neste ano. Para a área de infraestrutura, a proposta orçamentária prevê
R$ 63 milhões 830 mil, que asseguram investimentos em esgotamento sanitário e pavimentação de ruas nos bairros e manutenção da cidade como um todo, excluídas as verbas contidas em dotações de outras secretarias municipais.
No próximo exercício de 2017, estão assegurados mais recursos e os programas sociais desenvolvidos pelas Fundações Marimba a e de Cultura e Cidadania (FICC), que atendem crianças e adolescentes nas áreas de educação, cursos e oficinas profissionalizantes e cultura e artes. Às duas instituições se prevê a destinação de R$ 8 milhões 752 mil, sendo para a FICC R$ 5 milhões 436 mil e para a Marimba a R$ 3 milhões 316 mil.
SOCIAL, ESPORTES E TRANSPORTES
Aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social se prevê dotação de R$ 15.564.800,00, dos quais o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente terá R$ 1milhão748 mil. À Secretaria de Esportes e Recreação se estima dotação de R$ 6 milhões 798 mil e para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) a dotação prevista será de R$ 7 milhões 481 mil.
A proposta contempla dotação no valor de R$2 milhões 113 mil para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e R$ 2 milhões 268 mil para os programas de assistência aos agricultores familiares, pequenos e médios agricultores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá dotação de R$ 63 milhões 830 mil enquanto para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil se estima dotação de R$ 1 milhão 354 mil. A proposta da LOA para o próximo ano estima que a Câmara Municipal de Vereadores terá dotação de R$ 12 milhões 288 mil.
