Governo corta gastos e propõe receitas para equilibrar contas em 2016

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; anunciam cortes no orçamento durante coletiva (Valter Campanato/Agência Barsil)Da Agência Brasil

O governo informou hoje (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.

As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensã de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

O governo também pretende conseguir uma redução de R$ 2 bilhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00), com o que o governo quer economizar R$ 0,8 bilhão e R$ 1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.


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