Mais 21 famílias que tiveram a sua situação ocupacional regularizadas no assentamento Rosa do Prado, situado no município de Prado, receberam os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), essa semana, como são chamados os títulos provisórios de seus lotes. Trata-se de mais uma etapa da força-tarefa do Incra que objetiva a regularização fundiária e a titulação definitiva de assentamentos no Extremo Sul da Bahia.
Essas famílias também puderam assinar 38 contratos para o Crédito Instalação, pela primeira vez, na quarta-feira (18) e os recursos estarão disponíveis em conta na primeira quinzena de setembro. Foram 21 contratos na modalidade Apoio Inicial e 17 para o Fomento Mulher, o que totalizam recursos de R$ 194,2 mil para o desenvolvimento de atividades produtivas.
No assentamento Rosa do Prado, já há 186 famílias com Títulos Definitivos (TD) emitidos, que serão entregues em breve. Outros 29 assentados estão em vias de emissão dos Títulos Definitivos pelo Incra na Bahia. Inclusive, 19, das 21 famílias contempladas com o título provisório agora, já estão com processo de concessão do TD em andamento.
O Incra está regularizando a situação ocupacional de outras 30 famílias do Rosa do Prado. Assim que for concluída essa etapa, elas irão constar na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), poderão receber o título provisório, o CCU, e, posteriormente, o Título Definitivo.
Quando essa última etapa for concluída, o Rosa do Prado estará regularizado e todas as famílias com seus títulos definitivos em mãos.
Avanços
Iniciada em setembro de 2020, a força-tarefa envolve a realização de mutirões de ações de políticas públicas do Incra que integram o PNRA, no Extremo Sul da Bahia. O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, comemora os avanços.
“O Rosa do Prado é emblemático para nós. Sanamos muitas irregularidades lá. Mas o melhor de tudo, é promover a segurança dessas famílias e ter a certeza de que agora elas podem produzir de forma tranquila, pois estão amparadas pelas políticas públicas”, ressalta.
Rosa do Prado
O Rosa do Prado é uma área de 5.058 hectares, que passou por supervisão ocupacional e a demarcação dos lotes. A intervenção do Incra e as ações implementadas pôs fim a uma questão que se arrastava desde 2013, quando o assentamento foi criado.
A situação se modificou com a força-tarefa. Além da supervisão ocupacional, com as ações de certificação de perímetro e confecção do mapa de uso, junto com a entrega dos primeiros títulos provisórios para as famílias regulares.
