Por Josivaldo Dias
A publicação no periódico “Texto para Discussão” n.102 set.2001 do Instituto de Economia-IE da Unicamp, pelo professor Ademar Ribeiro Romeiro do IE, intitulada Economia ou economia política da sustentabilidade?, fala do desafio da sustentabilidade na perspectiva teórica considerando as dimensões culturais e éticas no processo de tomada de decisão.
Romeiro começa informando em sua publicação sobre um pensamento que ele concorda de Myrdal (1978) onde afirma que “a economia é sempre economia política na medida em que todo ser humano pensa e age a partir de uma escala de valores”.(p.2)
Ao adentrar especificamente nos aspectos minuciosos da economia da sustentabilidade, Romeiro aponta os argumentos da economia convencional, sendo nela a alocação de recursos é para corrigir problemas, com o objetivo de maximizar a utilidade. O Estado teria a função coletiva, com o papel de corrigir as falhas de mercado, devido boa parte dos serviços ambientais ser bens públicos como o ar, água, capacidade de assimilação de dejetos, dentre outros.
O outro argumento da sustentabilidade, o da economia política, ele trata do problema, sendo na distribuição de recursos naturais finitos, precisar de limites para o seu uso, e no processo que envolve os agentes econômicos. Chegando a afirmar ser complexo, devido as motivações que incluem as dimensões sociais, culturais, morais e ideológicas.(p.2)
O texto de Romeiro é divido em 4 sessões e mais a introdução, abordando a temática da sustentabilidade. Na primeira sessão fala as questões relacionadas “ a evolução histórica”; na segunda sessão as “perspectivas teóricas”; na terceira sessão “da dinâmica do capitalismo e meio ambiente”; e na quarta e última sessão, ele explica o surgimento de um instrumento jurídico, o “princípio da precaução”.(p. 3-4)
Sobre a “perspectiva histórica”, o autor pontua para início de conversa, sobre o controle do fogo pela espécie humana. Para ele, este controle possibilitou novos caminhos para uma interação entre o homem e a natureza, não percebida anteriormente. Apesar desta evolução inicial do homem, Romeiro usa como exemplo os índios Yanomamis, vivendo insolados dos outros povos. Para mostrar a existência ainda de caraterísticas do homem no período neolítico, e que o controle do fogo apenas, não levou a “mudanças radicais e progressivas” na inserção do homem com a natureza.(p.4)
A “ invenção da agricultura” provocou mudança radical no ecossistema. Isso começou a dez mil anos, porém de acordo Romeiro a “agricultura não é necessariamente incompatível com a preservação dos equilíbrios ambientais fundamentais”. Pode por exemplo ter uma rotação de culturas com alternância de cultivo de espécies distintas e garantir um mínimo de biodiversidade para o equilíbrio do ecossistema.(p.5)
Mas é com a Revolução Industrial a maior intervenção da espécie humana na natureza. Com ela aumentou o uso intensivo de fertilizantes químicos e provocou erosões no solo em várias regiões agrícolas. As atividades humanas ultrapassaram os limites ambientais e modificaram os padrões do consumo em massa, como assinala o autor:
A Revolução Industrial baseada no uso intensivo de grandes reservas de combustíveis fósseis, abriu caminho para uma expansão inédita da escala das atividades humanas, que pressionara fortemente a base de recurso naturais do planeta.(ROMEIRO, 2001 p. 6)
Na “perspectiva teórica”, sobre o olhar do desenvolvimento sustentável, Romeiro sinaliza-se pela presença de duas correntes de pensamentos diferentes. Uma representada pela Economia Ambiental, que acha no longo prazo , os recursos naturais “não representam um limite absoluto á expansão da economia”, e a outra corrente a denominada Economia Ecológica, que enxerga os sistemas econômicos como um subsistema de um todo, impondo restrição absoluta a expansão” da economia.(p. 8-12)
Para a corrente da Economia Ambiental, o progresso científico e tecnológico é importante para que não limite o crescimento econômico a longo prazo. Eles defendem que “os mecanismos através dos quais se dá a ampliação indefinida dos limites ambienteis ao crescimento econômico devem ser pelo mecanismo de mercado”. (p. 8)
Já a corrente da Economia Ecológica, argumenta, que “o progresso científico e tecnológico é fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais”. No “longo prazo a sustentabilidade do sistema econômicos não é possível sem estabilização dos níveis de consumo per capita de acordo a capacidade de carga do planeta”.(p.12)
Falando sobre a perspectiva “da dinâmica do capitalismo e meio ambiente”, Romeiro traz para os leitores, uma avaliação de que no modelo de produção capitalista “o uso dos recursos tanto humanos como os naturais passa a ter quase nenhum controle social”. O autor diz, em relação “aos recursos naturais só muito recentemente os agentes econômicos passaram a sofrer restrições em relação a forma como vinham usando”.(p.15-17)
Romeiro aponta para as práticas humanas das famílias, como um dos elementos a serem considerados no processo de educação ambiental e na mudança de valores socioculturais. “O modo como os seres humanos reagem emocionante, sua sexualidade, seu desejo de exercer atividades que tenham significados, bem como seus sentimentos em relação a natureza, evoluírem e se estabilizaram até esta época”. (p.18)
Umas das mudanças existente positivas, é em relação as instituições, com a maior propagação do chamado “terceiro setor”, ajudando no processo de tomada de decisões, como frisa o autor:
Sua atuação, por sua vez, tem sido extremadamente importante também para o aprofundamento do processo de conscientização ecológica e da consequente mudança de valores culturais que esta conscientização tende a estimular. Neste sentido estão sendo criadas condições objetivas que vão permitir o surgimento de novas instituições capazes de impor restrições ambientais que atinjam mais profundamente a racionalidade econômica atual. (ROMEIRO, 2001 p.21)
A última, “perspectiva do princípio da precaução” é abordada por Romeiro neste breve ensaio, explica o surgimento de instrumentos jurídicos, para lidar com a tomada de decisões sobre as incertezas. Ele cita por exemplo, que no século XX , explodiu um conjunto de novos direitos sociais, onde o cidadão passa a ser compensado por danos resultantes de vários tipos de eventos a sua vida.(p.21)
Para o autor “a noção de incerteza substitui a noção de probabilidade, o que significa admissão da incapacidade da sociedade em prever perdas catastróficas irreversíveis” . A dificuldade da ciência em propor soluções, “ levou a sociedade a buscar segurança em meio a incertezas através do Princípio da Precaução”(p. 22). Assim, o princípio objetiva:
A aplicação deste princípio tem por objetivo precisamente tratar de situações onde é necessário considerar legitima a adoção por antecipação de medidas relativas a uma fonte potencial de danos sem esperar que se disponha de certezas cientificas quando as relações de causalidade entre a atividade em questão e dano tido. (ROMEIRO, p. 22)
Antes de finalizar, o autor cita o exemplo do problema ambiental causado pelo “efeito estufa”, no qual, “cuja evolução da ciência deixa os tomadores de decisão numa nuvem de incerteza, não tendo as respostas” se o aquecimento global tem origem antropogênica, e se este aquecimento não pode ser naturalmente revertido.
Mudar a matriz energética reduziria o risco, mas do ponto de vista político/econômico esta opção teria custo insuperável. A atitude precavida seria a de reduzir o máximo as emissões de gases, até que a ciência encontre alternativa de energia limpa. Logo se percebe uma relação conflituosa entre grupos e nações, e até mesmo estre os pesquisadores, considera o autor.(p.24-25)
Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC), e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.
