Com o objetivo de viabilizar aos pequenos produtores a segurança jurídica da posse do imóvel rural, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul firmou neste mês de agosto, o convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A iniciativa visa realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais em 11 municípios que compõe do Consórcio.
Para o presidente do Consórcio CDS Litoral Sul e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto é uma grande conquista para a região por apresentar uma grande demanda. “Muitos trabalhadores rurais tem uma história de vida no campo, mas não tem título, que é a garantia da posse legal do imóvel”, explica. O prefeito complementa sinalizando que “na posse do título, o cidadão pode acessar crédito, dar mais dignidade a sua família e atender com mais facilidade os programas dos governos Federal e Estadual”.
Ainda de acordo Lenildo, uma das justificativas do investimento surge por que ao longo dos anos “grandes propriedades foram sendo divididas sem serem titularizadas novamente para as pessoas que são os donos dos lotes. Além disso, aconteceu também a ocupação de áreas devolutas, que foram cedidas pelo Estado, mas sem a titularização”.
O Consórcio vai desenvolver o projeto através da contratação de equipe técnica e aquisição de equipamentos para execução do convênio com a CDA, no prazo de doze (12) meses. Uma parceria com os municípios será formada, o que permitirá mais agilidade nos procedimentos, benefícios para os agricultores e melhoria da qualidade de vida.
